
Bolsonaro sanciona revogação da Lei de Segurança Nacional, mas impõe vetos
Entre outros, presidente vetou artigos que falavam de comunicação enganosa de massa e aumento da punição sobre militares; Congresso poderá derrubar vetos
Entre outros, presidente vetou artigos que falavam de comunicação enganosa de massa e aumento da punição sobre militares; Congresso poderá derrubar vetos
Texto já foi aprovado na Câmara e agora irá à sanção presidencial, mas há expectativa de sofrer vetos
Caso ocorreu em Goiás e cidadão foi conduzido à Polícia Federal, onde foi ouvido e liberado; Governo de Goiás classificou episódio como “lamentável”
Projeto de lei dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) e Chris Tonietto (PSL/RJ) aborda terrorismo, liberdade de expressão e diferencia os cidadãos que possuem, de fato, meios para executar a ameaça
Ex-candidato à presidência da República e o PDT pedem que a Procuradoria-Geral da República abra uma investigação para apurar a suposta prática de advocacia administrativa e também de abuso de autoridade
Intelectuais, associações e parlamentares se manifestaram sobre a intimação sofrida pelo youtuber e defenderam revisão na legislação; na avaliação de Neto, objetivo da medida é gerar medo nas pessoas