
Câmara aprova MP que moderniza cartórios com sistema eletrônico de registros públicos
Lei estabelece sistema eletrônico de registros com conexão entre todos os ofícios do País
Lei estabelece sistema eletrônico de registros com conexão entre todos os ofícios do País
Com a medida, todos os cartórios devem realizar seus atos por meio eletrônico e devem ser conectados entre si
CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais
Em entrevista, o ministro Jorge Oliveira falou sobre projetos de desburocratização e o “revogaço” dos mais de 305 atos normativos ineficientes nos últimos dias; mais de 3 mil decretos foram revogados desde 2019
Medida Provisória ainda foi expandida na Comissão Especial e, agora, Congresso quer que mecanismos antes restritos a sociedades anônimas, como debêntures e diferentes classes de cotas, fiquem acessíveis à LTDAs
Projeto avança em regime de urgência e é relatado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP); Medida busca reduzir burocracia e entraves para o setor produtivo
Presidente eleito manifestou-se nas redes sociais para parabenizar o fim das vistoriais anuais no Detran do Rio de Janeiro; medida foi sancionada pelo governador Francisco Dornelles
Filho do ex-Ministro da Desburocratização, Helio Coutinho Beltrão, presidente do Instituto Mises Brasil, defendeu que campanhas de conscientização podem ajudar que essa lei “pegue”
Kim Kataguiri, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre, manifestou-se nas redes sociais nesta quinta-feira (8), criticou a iniciativa aprovada em comissão na Câmara e falou que o MBL lutará contra