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Tag: Burocracia

Câmara aprova MP que moderniza cartórios com sistema eletrônico de registros públicos

Lei estabelece sistema eletrônico de registros com conexão entre todos os ofícios do País

Câmara aprova medida provisória que cria sistema eletrônico de registros públicos

Com a medida, todos os cartórios devem realizar seus atos por meio eletrônico e devem ser conectados entre si

Câmara aprova projeto que torna CPF o único número de identificação geral

CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais

Desburocratização: mais de 3 mil decretos já foram revogados, diz ministro

Em entrevista, o ministro Jorge Oliveira falou sobre projetos de desburocratização e o “revogaço” dos mais de 305 atos normativos ineficientes nos últimos dias; mais de 3 mil decretos foram revogados desde 2019

MP da Liberdade Econômica pode facilitar criação de empresa com sócio único

Medida Provisória ainda foi expandida na Comissão Especial e, agora, Congresso quer que mecanismos antes restritos a sociedades anônimas, como debêntures e diferentes classes de cotas, fiquem acessíveis à LTDAs

Projeto que flexibiliza licenciamento ambiental pode ser votado pela Câmara

Projeto avança em regime de urgência e é relatado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP); Medida busca reduzir burocracia e entraves para o setor produtivo

Bolsonaro sinaliza intenção de prolongar validade da carteira de habilitação

Presidente eleito manifestou-se nas redes sociais para parabenizar o fim das vistoriais anuais no Detran do Rio de Janeiro; medida foi sancionada pelo governador Francisco Dornelles

IMB cria campanha para conscientizar sobre nova lei de desburocratização

Filho do ex-Ministro da Desburocratização, Helio Coutinho Beltrão, presidente do Instituto Mises Brasil, defendeu que campanhas de conscientização podem ajudar que essa lei “pegue”

MBL atuará contra projeto que prevê habilitação para carros automáticos

Kim Kataguiri, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre, manifestou-se nas redes sociais nesta quinta-feira (8), criticou a iniciativa aprovada em comissão na Câmara e falou que o MBL lutará contra

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