Projeto que flexibiliza licenciamento ambiental pode ser votado pela Câmara

O projeto de lei conhecido como “Lei Geral de Licenciamento Ambiental” avança na Câmara dos Deputados e pode ser levado para votação no plenário a qualquer momento. A proposta, sob relatoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), “flexibiliza a emissão de licenças ambientais e reduz o escopo das atividades que necessitam deste tipo de autorização”.

O relator Kim Kataguiri, que estuda o texto e articula a votação do projeto para esse mês, considera que a medida visa “rapidez, objetividade para o setor produtivo, eficiência na fiscalização e controle para defesa do meio ambiente.”

De acordo com o parlamentar paulista, é preciso que o projeto “alcance um equilíbrio entre o setor produtivo e os ambientalistas para que o licenciamento ambiental deixe de ser uma mera burocracia, um fator que atrapalha, para ser parte do planejamento estratégico do empreendimento e auxilie no desenvolvimento”.

O projeto conta com o apoio dos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Infraestrutura e segue em regime de urgência, sem a necessidade de análise de comissões.

O Boletim da Liberdade tem um propósito: reportar diariamente fatos sobre a liberdade no Brasil e no mundo...

...mas nós precisamos da sua ajuda para continuar esse trabalho.

➡ Se você consome e aprecia nosso conteúdo, considere fazer uma assinatura. Com a sua contribuição mensal, você ajuda a manter o site no ar (os custos são realmente altos) e ainda possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

➡ Siga e interaja em nossas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram), inscreva-se em nossa newsletter gratuita semanal e entre em nosso grupo do WhatsApp para recebimento de conteúdos.

Muito obrigado!