Projeto que flexibiliza licenciamento ambiental pode ser votado pela Câmara
Projeto avança em regime de urgência e é relatado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP); Medida busca reduzir burocracia e entraves para o setor produtivo
- Publicado no dia

O projeto de lei conhecido como “Lei Geral de Licenciamento Ambiental” avança na Câmara dos Deputados e pode ser levado para votação no plenário a qualquer momento. A proposta, sob relatoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), “flexibiliza a emissão de licenças ambientais e reduz o escopo das atividades que necessitam deste tipo de autorização”.
O relator Kim Kataguiri, que estuda o texto e articula a votação do projeto para esse mês, considera que a medida visa “rapidez, objetividade para o setor produtivo, eficiência na fiscalização e controle para defesa do meio ambiente.”
De acordo com o parlamentar paulista, é preciso que o projeto “alcance um equilíbrio entre o setor produtivo e os ambientalistas para que o licenciamento ambiental deixe de ser uma mera burocracia, um fator que atrapalha, para ser parte do planejamento estratégico do empreendimento e auxilie no desenvolvimento”.
O projeto conta com o apoio dos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Infraestrutura e segue em regime de urgência, sem a necessidade de análise de comissões.
Se você acompanha e aprecia o trabalho jornalístico do Boletim da Liberdade, e valoriza a importância de existir um veículo profissional com viés liberal, pedimos que:
➡ Considere fazer uma assinatura solidária ao Boletim. Com uma contribuição mensal, você ajuda que o site continue no ar e possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.
➡ Siga nossas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram), inscreva-se em nossa newsletter gratuita semanal e entre em nosso grupo do WhatsApp para recebimento de conteúdos. Curta nossas publicações, compartilhe-as para seus amigos e fale do site para conhecidos e familiares liberais. Toda ajuda faz diferença.