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RJ: Deputado estadual ‘inova’ e quer proibir comercialização da margarina

Projeto do deputado federal Renato Cozzolino (PRP), da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, também chama atenção pela justificativa: um compilado de textos da internet que incluem até experiências
Foto: Reprodução/Facebook
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O Poder Legislativo do Rio de Janeiro sempre se supera. Além de insistentes tentativas de regularizar o Uber e outras plataformas de mobilidade, como a patinete por aluguel, é frequente a quantidade de projetos que visam regular preços ou produtos nas prateleiras dos supermercados. Chegou a vez da margarina. [1]

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Na última quinta-feira (17), o deputado estadual Renato Cozzolino (PRP) protocolou um projeto de lei para proibir a “fabricação, fornecimento, venda, compra e disponibilização de margarina no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”, cabendo ao Procon a fiscalização da medida.

Mais estranha do que o projeto, claramente anti-liberal, é a justificativa: um compilado de textos extraídos de blogs de saúde na internet contendo informações sobre a origem da margarina, no século 19, e supostos malefícios à saúde do produto.

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Em um dos materiais colados, há até uma proposta de experiência ao leitor sobre o uso da margarina: “abra uma embalagem, deixe-a aberta num local à sombra durante alguns dias”, sugere o texto, afirmando na sequência que o leitor conferirá que não haverá a presença de moscas.

O colunista do Boletim da Liberdade, Octavio Sampaio, criticou duramente a medida em suas redes sociais. Para ele, o parlamentar, ao propor um projeto como esse, sugere que o cidadão seja um “mentecapto”.

“Eu sei que margarina faz mal. No entanto, muito pior é o intervencionismo ilimitado. Pelo pensamento deste deputado, você está proibido de comer pão com margarina porque ele se considera um iluminado que sabe o que é melhor pra você”, comentou. [2]

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No início de 2018, chegou a ser tema do Boletim uma outra proposta aprovada pela ALERJ que proibia a cobrança diferenciada de bebidas geladas no estado. Naquele caso, o projeto havia sido proposto por um parlamentar eleito pelo PSOL.

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