Fachin vota pela inconstitucionalidade do decreto que facilita acesso a armas de fogo
Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Partido Socialista Brasileiro questiona a constitucionalidade de decretos expedidos pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam Estatuto do Desarmamento
Após derrubada de decreto no Senado, Jair Bolsonaro desabafa no Twitter
No Twitter, o presidente afirmou que “o direito à legítima defesa não pode continuar sendo violado” e que “nem todo mundo tem a condição de ter segurança armado”
Posse de Armas: com menos homicídios, SP quase fica fora da ‘efetiva necessidade’
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê que seja utilizado como parâmetro da efetiva necessidade em área urbana índice de homicídios a cada 100 mil habitantes do Atlas da Violência 2018
Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas e relembra referendo
Presidente cumpre parte da promessa de campanha e afirma que o tema sempre esteve presente em suas andanças pelo país; Bolsonaro relembrou decisão do povo em referendo de 2005
Deputado do NOVO, Alexandre Freitas sugere seis medidas para Bolsonaro
Deputado estadual eleito pelo Rio de Janeiro com pouco mais de 20 mil votos, Alexandre Freitas defende, entre outras ideias, aumento das penas e mudança no artigo relativo à legítima defesa