Iniciativa privada poderá gerir 33 escolas públicas de SP com PPP
![PPP](https://www.boletimdaliberdade.com.br/wp-content/uploads/2024/06/53787305550_c202a9978a_k.jpg)
O governo espera aproveitar a eficiência e expertise da iniciativa privada para melhorar a infraestrutura educacional
Câmara aprova projeto que obriga escolas a oferecer atendimento especial a autistas
![Câmara aprova projeto que obriga escolas a darem atendimento especializado a estudantes com autismo](https://www.boletimdaliberdade.com.br/wp-content/uploads/2023/11/alunos_pandemia2.jpeg)
O texto também proíbe escolas privadas de limitar estudantes com TEA nas salas de aula e em todas as modalidades de ensino
Câmara aprova lei que melhora transparência e controle social na educação
![Discussão e votação de propostas. Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)](https://www.boletimdaliberdade.com.br/wp-content/uploads/2023/08/img20231009190719345MED-e1698163194227.jpg)
O texto inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), princípio o direito de acesso a informações públicas
Projeto quer transparência nas escolas públicas do Paraná
![Assembleia Legislativa do Paraná](https://www.boletimdaliberdade.com.br/wp-content/uploads/2023/08/53282112637_8586032f5b_k.jpg)
Texto busca a fiscalização correta da destinação dos valores alocados à educação
Governo quer tornar hediondos crimes cometidos em escolas
![](https://www.boletimdaliberdade.com.br/wp-content/uploads/2023/07/2019-03-19t182325z_1752830606_rc1ab707d4e0_rtrmadp_3_brazil-violence-school.jpg)
Homicídios dentro de instituições de ensino se encaixarão, no Código de Processo Penal, como homicídio qualificado