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Projeto quer transparência nas escolas públicas do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná
Texto busca a fiscalização correta da destinação dos valores alocados à educação

O deputado estadual Denian Couto (PODE/PR) apresentou um projeto de lei voltado à melhoria dos serviços prestados pelas escolas públicas do Paraná, por meio da transparência. A ideia é garantir que toda a sociedade possa acessar os dados importantes dos colégios, para saber exatamente como anda o processo educacional em cada unidade, além da questão da segurança, que se tornou uma grande preocupação de toda a sociedade.           

De acordo com o projeto já protocolado na Assembleia Legislativa (proposição número 005.00322.2021) e apresentado ao secretário estadual de Educação, Roni Miranda, a administração pública precisa disponibilizar aos cidadãos informações importantes de forma clara e objetiva, na rede mundial de computadores.

Transparência

Entre os dados que precisam constar na internet, estão os valores destinados pela Secretaria Estadual de Educação, inclusive os recursos que venham de convênios ou parcerias, de forma discriminada por escola.

Além disso, será possível ainda consultar o nome de todas as escolas, com o número de alunos atendidos, o número total de servidores de cada colégio, discriminado por cargos, o número de servidores licenciados ou afastados por quaisquer motivos. Outros itens que poderão ser acompanhados serão a  assiduidade dos professores, o número de aulas efetivamente ministradas e o total de aulas previstas.  Essas informações deverão ser atualizadas mensalmente.

Para o deputado, as escolas e a própria secretaria de Educação já têm essas informações, por isso, a implementação da lei seria bastante simples, mas com uma importância imensa. “Muito se fala sobre melhorias na educação pública, mas para que possamos acompanhar, cobrar, fiscalizar, saber onde exatamente os recursos precisam ser investidos, é preciso saber de fato o que acontece dentro de cada escola, pois cada uma tem uma realidade”, avalia o parlamentar.

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