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STF nega habeas corpus de Lula, mas data de prisão ainda segue indefinida: entenda

Boletim da Liberdade também traz um apanhado das principais reações de movimentos e personalidades do ecossistema pró-liberdade; Lula poderá apresentar um novo recurso no TRF-4 antes de prisão
(Foto: Nelson Jr./SCO/STF. Sessão plenária do STF)
(Foto: Nelson Jr./SCO/STF. Sessão plenária do STF)
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Em decisão que vai ao encontro das reivindicações dos atos de rua que ocorreram nesta terça-feira (3), a maioria do Supremo Tribunal Federal decidiu negar o habeas corpus do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Com a proclamação do resultado, dada na madrugada desta quinta-feira (5), o ex-presidente deverá preso ainda em abril – o que não deve ocorrer imediatamente, porém. [1]

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Dos 11 ministros da corte, inicialmente cinco votaram favoráveis ao habeas corpus (Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello) e cinco contrários (Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux). O voto decisivo veio por meio da presidente da corte, a ministra Cármen Lúcia, que optou por negar o HC. [2]

Apesar de já condenado no TRF-4, porém, Lula não deve ser preso imediatamente. Até a próxima terça-feira (10), o ex-presidente poderá entrar com novos embargos no tribunal de Porto Alegre questionando os recursos apresentados em fevereiro. Historicamente, essas medidas costumam ser negadas.

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Confirmando o histórico, os desembargadores em seguida devem enviar um ofício ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, comunicando que o julgamento foi encerrado e que a prisão poderá ser decretada. Nessa hipótese, caberia à Moro escolher onde Lula iniciaria o cumprimento da pena. [3]

Reações

Principal movimento de rua do Brasil, com mais de 2,5 milhões de seguidores no Facebook, o Movimento Brasil Livre considerou o resultado uma “vitória do povo nas ruas” e parabenizou aqueles que estiveram presentes nas manifestações. [4]

Em uma das imagens publicadas na rede social, o MBL também teceu críticas ao ministro Ricardo Lewandoski. “Ele permitiu o fatiamento do impeachment e reclamou que a Constituição não está sendo seguida em sua literalidade: é ou não é um demagogo?” provocou o movimento. [5]

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Coordenador nacional do MBL e pré-candidato a deputado federal, Kim Kataguiri também comentou o resultado do habeas corpus em sua página no Facebook. “Previsão do tempo do dia de amanhã: fortes pancadas de choro de petista com trovoadas de discursos raivosos do MST e MTST.” [6]

João Amoêdo, pré-candidato à presidência da república pelo NOVO, também escreveu a respeito do resultado do julgamento. Segundo ele, tratou-se de “mais um passo para termos um país onde todos são iguais perante a lei, sem impunidade e que a corrupção é tratada como um crime gravíssimo”. [7]

Outro pré-candidato à presidência da república, Flávio Rocha (PRB) afirmou que “nunca uma final de Copa do Mundo teve essa importância”. Fundador do movimento Brasil 200, Rocha disse que “a nossa bandeira está no lugar mais alto”: “na alma de cada brasileiro”. [8]

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O movimento Livres também repercutiu o resultado por meio de uma transmissão ao vivo. O advogado Rodrigo Saraiva Marinho disse que previu o resultado anteriormente, elogiou o voto do ministro Luís Roberto Barroso e a condução do julgamento pela ministra Cármen Lúcia. [9]

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“Sem o habeas corpus, Lula pode ser preso amanhã. Não acho que a Justiça fará isso amanhã. Não é inteligente. Acho que vão preparar alguma forma ou pegar ele de surpresa. Pode acontecer imediatamente. Não há qualquer restrição mais”, explicou Marinho.

Até a publicação desta matéria, os pré-candidatos à presidência da república Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB) não haviam se pronunciado sobre o resultado do julgamento em suas redes sociais.

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