
NOVO quer extinguir Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
A emenda é de autoria do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS)
A emenda é de autoria do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS)
Especialista comenta impactos da MP e explica como funcionará na prática
Substitutivo apoiado pelo governo e pelo PT obteve adesão da maior parte dos deputados, mas insuficiente para gerar o quórum necessário para PEC
Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro visou alterar as regras de moderação nas redes sociais e gerou reações: oposição avalia que medida, de efeitos imediatos, poderia ajudar a proliferar notícias falsas