Por uma margem de 11 votos, Câmara dos Deputados não obteve a maioria necessária nesta quarta-feira (20) para aprovar o substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021 que pretendia estabelecer um conjunto de mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A derrota foi celebrada por liberais. [1]
O texto, na avaliação de críticos, ao aumentar a margem de indicações políticas no órgão que investiga e pune membros do Ministério Público, poderia, na prática, cercear a investigação contra a corrupção. O ex-juiz Sérgio Moro foi um dos que protestaram contra a medida.
O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS) considerou a derrota do substitutivo como uma “vitória do combate à corrupção”.
O empresário Salim Mattar, ex-secretário de desestatização do Ministério da Economia, por sua vez, foi às redes sociais dizer que a rejeição da matéria foi uma “vitória da sensatez”. [2]
“Derrota dos que querem acabar com o combate à corrupção”, avaliou. [3]
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP), do MBL, avaliou que o resultado da votação foi uma “derrota duríssima” de Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara.
Apesar da celebração, Van Hattem e Kim destacaram que ainda haveria a possibilidade de a Câmara votar a PEC original, retomando o tema. [4]
“A chance é muito baixa por conta da grande derrota de hoje, mas dado [que] a possibilidade existe, vamos ficar em alerta!”, disse o parlamentar do NOVO. [5]
Apenas o Podemos, PSOL, NOVO e Rede indicaram o voto contrário à PEC.
