Nova lei cria Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
Para conquistar o selo, as empresas devem criar ações e políticas que promovam a saúde mental dos colaboradores
Em Maceió, lei determina que gestantes vejam fotos de fetos antes de aborto legal
O texto tramitou com forte rejeição de entidades feministas, que enxergam a lei como um “constrangimento ilegal a quem busca o serviço”
Lei escrita por ChatGPT é sancionada em Porto Alegre
Os parlamentares da Câmara de Vereadores só descobriram a origem do projeto de lei depois da sanção
Dois anos da Lei de combate à violência política contra mulher
Pela lei, este tipo de crime será punido com pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa
Google alerta clientes sobre projeto no Congresso
Na avaliação do presidente do Google Brasil, Projeto de Lei das Fake News, apesar do intuito relevante, corre o risco de “facilitar a ação das pessoas que querem disseminar desinformação”