Lula afirmou que o imposto sobre herança no Brasil é insignificante comparado ao dos Estados Unidos, e que aumentar essa tributação seria uma forma de “devolver patrimônio” à sociedade. Ele esquece que temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, representando cerca de 33% do PIB, enquanto a média mundial é de aproximadamente 24%. A verdade é que já pagamos impostos demais.
O patrimônio acumulado é resultado de trabalho, poupança e planejamento individual ou familiar, e seu destino deve ser decidido pelos proprietários, não pelo Estado. A ideia de que o Estado tem o direito de confiscar esse patrimônio após a morte é uma violação direta do respeito à propriedade privada. Além disso, é fundamental que as pessoas entendam que a responsabilidade pelo seu futuro está nelas mesmas, no indivíduo, e não na espoliação alheia de patrimônio.
Aumentar a taxação sobre heranças eleva o risco de evasão de divisas, pois grandes fortunas são transferidas para fora do país, em busca de ambientes fiscais mais favoráveis. Casos como o da França e da Suécia, que implementaram impostos sobre grandes fortunas, resultaram na fuga de capitais para países com maior respeito à propriedade privada. A taxação resulta na queda do estoque de capital disponível para investimentos, prejudicando o crescimento econômico e o desenvolvimento do país.
A preservação da liberdade e do direito de propriedade depende diretamente de nossa ação contra políticas coercitivas que buscam socializar o patrimônio conquistado à base do suor e trabalho de cada indivíduo. Não podemos esmorecer; se há patrimônio a ser devolvido para a sociedade, são os bilhões de reais arrecadados pelo Estado e gastos de forma ineficiente. Se há algo a ser devolvido, são os inúmeros recursos desviados em casos de corrupção, como os escancarados pela Lava Jato.
Nesse cenário, é fundamental que as famílias se planejem, utilizando mecanismos legais para minimizar o impacto dos impostos sobre herança, e atuem para proteger o seu patrimônio. Hayek defendia que a liberdade econômica é inseparável da liberdade política. Segundo ele, “Onde não há propriedade privada, não pode haver liberdade”. A taxação sobre heranças representa, portanto, uma ameaça à liberdade individual e à autonomia familiar. Nossa liberdade está em jogo. E você, o que está fazendo para preservá-la?
Artigo de Stefano Tremea, gestor de patrimônio, associado do IEE
