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Bolsonaristas propõem projeto para criminalizar falsa comunicação de nazismo

Ideia seria alterar texto de 1989 que aborda crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor; entre os autores, está a deputada federal Bia Kicis (PSL/DF)
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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Um projeto de lei (PL 254/2022) apresentado por um conjunto de sete deputados federais bolsonaristas, entre eles Carla Zambelli (PSL/SP) e Bia Kicis (PSL/DF), quer punir quem “acusar alguém, falsamente, por qualquer meio, de ser nazista”. [1]

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A punição ficaria inclusa na Lei nº 7.716/1989, que aborda os crimes decorrentes de preconceito de raça e cor, e que prevê também penas para aqueles que professarem ou divulgarem a ideologia defendida por Adolf Hitler. [2]

Para quem acusar falsamente alguém de ser nazista, por sua vez, a pena proposta seria de “reclusão de dois a cinco anos e multa”, inclusive maior do que a em vigor atualmente na mesma legislação para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito”.

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O projeto surge no mesmo mês das polêmicas declarações dadas pelo podcaster Monark em defesa da liberdade de poder existir uma agremiação nazista no Brasil. Embora defensor da liberdade absoluta, Monark reconheceu que se expressou mal.

Contra ele e contra o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil/SP), que também participou do episódio polêmico do “Flow Podcast”, surgiram diversas críticas que buscaram associá-los, falsamente, à defesa do nazismo. O MBL, em contrapartida, anunciou que proporá ações na Justiça a quem buscou atribuir esse sentido às falas do parlamentar.

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