O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), confirmou na noite desta terça-feira (5) sua decisão de sustar a comissão especial da reforma tributária.
A medida ocorreu no mesmo dia em que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) apresentou seu relatório favorável à unificação de diversos impostos sobre a bandeira de um novo tributo a ser criado, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O relatório havia sido elogiado por liberais. [1]
Para justificar a decisão, o presidente da Câmara reforçou em sua fala que a decisão evita “qualquer tipo de contestação judicial futura”. O prazo da comissão especial mista para discutir o tema já havia expirado há mais de um ano.
“O objetivo, na realidade, é de preservar a tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional. Quero agradecer imensamente ao relator Aguinaldo Ribeiro pelo excelente e extraordinário trabalho que apresentou e acho que nós partiremos de um conjunto de reflexões já avançadas”, pontuou.
Lira também pontuou que “nada se desperdiça no Congresso Nacional” e que o relatório, que foi elogiado por liberais, poderá ter alguns pontos incorporados ou mesmo “grande parte” do texto no novo processo que terá início.
“Vamos agora definir a melhor forma de fazer, em menor prazo, um relatório e um modelo de tramitação eficiente para que possamos aprovar a reforma tributária possível no prazo mais rápido”, pontuou, dizendo que “entre o tudo e o nada, prefere o melhor possível”.
Reações
Nas redes sociais, deputados liberais criticaram a medida. Paulo Ganime (NOVO/RJ) classificou a decisão como “retrocesso”. [2]
O deputado federal Vinicius Poit (NOVO/SP), por sua vez, pontuou que “71 sessões de discussão sobre o tema, 1 relatório final, várias contribuições técnicas e jurídicas que se perderam” e que “entre quedas de braço, a economia vai respirando por aparelhos” [3]
O deputado federal Lucas Gonzalez (NOVO/MG), que havia elogiado o relatório de Aguinaldo Ribeiro anteriormente, classificou a decisão de sustar a comissão como “inacreditável, desrespeitosa e injustificável”. [4]
