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Relator apresenta parecer favorável à reforma tributária com IBS

Tributação é baseada no Imposto sobre Valor Agregado, modelo que tem sido defendido por grande parte dos liberais; ficariam extintos impostos sobre o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, gerando simplificação tributária
Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) apresentou na tarde desta terça-feira (4) seu parecer favorável à reforma tributária que pretende instituir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no Brasil.

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A tributação é baseada no Imposto sobre Valor Agregado, modelo que tem sido defendido por grande parte dos liberais. Com a implementação do IBS no modelo proposto, ficariam extintos impostos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, gerando simplificação tributária.

O imposto, por sua vez, tem a vantagem de não ser cumulativo (gerando incentivos para a terceirização e evitando acréscimos de tributação que, ao fim, encarecem o produto) e passaria a ser cobrado apenas no destino.

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O projeto prevê uma janela de transição de seis anos, em uma primeira fase contemplando apenas tributos federais. O tributo seria administrado de forma compartilhada entre os entes federativos.

Na avaliação do parlamentar, a implantação do IBS geraria um impacto positivo no PIB de “cerca de 10 pontos percentuais”.

“Os efeitos de nossa proposta não são imediatos, mas se estenderão por gerações e se revelam, especialmente nesse momento, peça chave para mudar a trajetória de nossa nação”, diz o parecer, que afirma, depois, que o projeto pode ser “a pedra angular de uma nova era do desenvolvimento socioeconômico nacional”.

Um dos deputados liberais que mais atuam no tema, Alexis Fonteyne (NOVO/SP) considerou o texto “excelente” e que “estamos virando a página da história, deixando para trás um dos piores sistemas tributários do mundo”.

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Reviravolta

Apesar de elogiada, há rumores de movimentações no Congresso Nacional no intuito de inviabilizar o projeto.

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da “Folha de S. Paulo”, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) teria decidido extinguir a comissão da reforma tributária alegando vício formal, o que prejudicaria o parecer.

Na avaliação de Bergamo, Lira e o governo defendem uma reforma mais modesta, de um lado, mas que teria maior facilidade de aprovação, por outro.

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