fbpx
PUBLICIDADE

Barroso paralisa efeitos de decisão de Kássio Nunes em posse de políticos

Na prática, a medida tomada pelo presidente do TSE impede temporariamente que candidatos de 2020 se beneficiem da liminar de Kássio Nunes
Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do STF (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do STF (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
PUBLICIDADE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Roberto Barroso reagiu neste domingo (27) à decisão monocrática do também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques de suspender um trecho da Lei da Ficha Limpa para casos em julgamento das eleições de 2020. Na prática, ele paralisou os efeitos da decisão. [1]

PUBLICIDADE

Kássio Nunes, indicado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro em substituição ao decano Celso de Mello, havia decidido no domingo (20) modificar temporariamente o trecho da lei que previa inelegibilidade para todos os condenados desde a condenação até o fim do prazo de 8 anos “após o cumprimento da pena”, retirando a parte final. A decisão se restringiria a casos pendentes de análise pelo TSE e o STF sobre as eleições deste ano.

Leia também:  Kataguiri diz sentir 'cheiro de um acordo' sobre não reeleição de Bolsonaro

A medida de Barroso impede a posse de políticos que seriam beneficiados pela decisão de Kássio Nunes. Embora extensiva aos demais, a decisão foi tomada no caso de um candidato a prefeito de Pinhalzinho, em São Paulo, que teve o registro indeferido por continuar dentro do prazo de inelegibilidade previsto na lei, de acordo com o texto original.

PUBLICIDADE

A ideia do ministro é aguardar uma nova manifestação do plenário do STF sobre o assunto. Já houve no mínimo cinco tentativas de candidatos de se beneficiarem da liminar de Kássio Nunes para assumirem os cargos a que concorreram.

Compartilhe essa notícia:

Leu até aqui? Siga nas redes!

MARCAS APOIADORAS

Podcast

O Boletim da Liberdade tem um propósito: reportar diariamente fatos sobre a liberdade no Brasil e no mundo…

mas nós precisamos da sua ajuda para continuar esse trabalho.

Se você consome e aprecia nosso conteúdo, considere fazer uma assinatura. Com a sua contribuição mensal, você ajuda a manter o site no ar (os custos são realmente altos) e ainda possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

Colunas mais recentes

Assine o Boletim da Liberdade e receba todas as segundas-feiras a coluna Panorama

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Você tem certeza que deseja cancelar sua assinatura?