RS: Ostermann quer melhorar critérios de entrega de medalha da ALERS

Principal comenda da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Medalha do Mérito Farroupilha foi utilizada, nos últimos anos, para condecorar personalidades controversas – como, por exemplo, o assassino confesso italiano Cesare Battisti. Agora, essa farra pode terminar por iniciativa do deputado estadual gaúcho Fabio Ostermann (NOVO), uma das principais lideranças do movimento liberal no Brasil. [1][2][3]

Em projeto de resolução da última quarta-feira (17), Ostermann sinaliza que as propostas de premiação estão gerando “inúmeras contestações dentre os pares e, inclusive, da própria opinião pública e da mídia” devido ao “cunho nitidamente político-ideológico” das indicações.

Na justificativa, o parlamentar esclarece que essa não deveria ser a finalidade da honraria e poderia comprometer a homenagem em si, além da “imagem institucional” do parlamento gaúcho. Ao fim, propõe medidas mais duras para a concessão do prêmio.

Se aprovada, a resolução que Ostermann criará, dentre outras regras, a obrigatoriedade de o parlamentar justificar ao propor um indicado ao prêmio os “serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Sul ou ao seu povo”, a limitação de até cinco homenagens “durante o exercício do cargo” e, por fim, o mais importante: só será homenageado quem obtiver a concordância da maioria absoluta dos votos do plenário.

Frente Parlamentar pelo Livre Mercado

No início de abril, Fabio liderou também a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Livre Mercado na ALERS. A iniciativa foi inspirada na similar do Congresso Nacional liderada pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) e aderida por diversos parlamentes de viés liberal, entre os quais os do Partido Novo.

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