Câmara obriga estabelecimentos a fixar cartazes ensinando manobra de Heimlich
A proposta vai ao Senado e as novas regras entrarão em vigor após 180 dias de sua publicação oficial
Projeto em análise no Senado aumenta conta de luz em 5,4%
Projeto já aprovado na Câmara dos Deputados aguarda debate na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Projeto quer regulamentar profissão de frentistas
Dados apontam que há cerca de 500 mil frentistas no Brasil
Deputados protocolam Lei Larissa Manoela
PL pretende ampliar a proteção legal de crianças e adolescentes que geram renda para sua família
Liberdade em Pauta: conheça três projetos do Congresso Nacional
Propostas podem gerar avanços nos setores de transporte, energia e do agronegócio