Evento gratuito no RJ discute autonomia financeira e liberdade feminina
O evento contará com a presença Ana Tereza Basilio, eleita a primeira presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ)
Transformando liberdade em ação: A jornada do ativismo no programa do LOLA
O programa internacional de ativismo do LOLA tem o objetivo de fortalecer mulheres em diferentes regiões do mundo
STF vai julgar se símbolos religiosos em órgãos públicos ferem Estado laico
Debate ganha força na Justiça após ação do Ministério Público Federal
França é o 1º país a colocar direito ao aborto na Constituição
Desde 1975, o aborto já não era crime no país, mas agora é um direito constitucional
Sem acordo, MPF retoma processo que pode cassar concessão da Jovem Pan
De acordo com o órgão, a rede de TV teria divulgado “notícias falsas” e promovido “ataques a democracia” em 2022.
O atentado tributário contra a inovação
*Ítalo Cunha Existe uma centelha que está prestes a apagar. O Brasil, com décadas de atraso, começou a ter seu boom de startups e investimento de risco, seja ele early stage, como investimento anjo, ou late stage como o investimento de venture capital. No entanto, nosso volume e relevância nesses cenários é mínimo, por exemplo, […]
Livres para inovar: o que é o sandbox regulatório
*Lucas Mantovani Para quem não sabe ainda, entrou em vigor no primeiro dia deste mês de junho a Lei Complementar 182/2021. Essa LC é resultado de algumas discussões públicas e da colaboração entre legisladores e representantes da livre iniciativa. O objetivo é traçar algumas linhas para regulamentar um modelo de negócio que ganhou destaque nos […]
O marketing digital para advogados e a resolução autoritária da OAB/MG
*Por Lucas Mantovani No início deste ano de 2021, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Minas Gerais se manifestou através de uma resolução a respeito da utilização de redes sociais por advogados. Não é novidade que a Ordem costuma andar de mãos dadas com o retrocesso. Tabelamento de honorários, restrições ao exercício […]
Por que privatizar a INFRAERO
*Ítalo Cunha “Não há, nem nunca houve nenhuma proposta para privatização da Infraero”, o Ministro Quintella foi ágil em negar qualquer rumor nesse sentido, afirmou que a Infraero tem 44 anos e é fundamental para a infraestrutura do país. Para o ministro, uma empresa pública é imprescindível, afinal é um setor estratégico para o crescimento. […]
Populismo tributário
Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil criou 320.343 leis tributárias. Obviamente um presidente que passou grande parte da vida aprovando essas leis deve achar que dar mais algumas canetadas resolve alguma coisa. Jair Bolsonaro, o eterno candidato, editou um decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre […]
O marco legal e o ambiente regulatório para as Startups no Brasil
No último dia 24 de fevereiro, o Projeto de Lei Complementar 146/19 – conhecido como Marco Legal das Startups – foi aprovado no Congresso Nacional. O projeto foi acompanhado de perto por várias entidades que conhecem a realidade do mercado e sabem o quanto o Brasil está atrasado em relação a outros países do mundo. […]
O que a Hotmart pode nos ensinar sobre a Liberdade
LUCAS MANTOVANI* A Hotmart – empresa de tecnologia para negócios digitais – anunciou essa semana a abertura de 400 vagas de emprego com “home office para sempre”. Óbvio que essa decisão tem estreita relação com a pandemia do Covid-19 e o isolamento social compulsório em boa parte do país. Mas ao ler a notícia do início […]
O impeachment está banalizado?
ÍTALO SOUZA CUNHA Faz menos de 5 anos que ouvimos a população se organizar, pressionar seus representantes e tirar do poder uma presidente por meio do impeachment. Dilma cometeu crimes de responsabilidade, e apesar disso, os crimes não foram seu maior erro, a presidente escolheu se isolar, não dialogar, não ceder, até que qualquer ação […]