França é o 1º país a colocar direito ao aborto na Constituição
Desde 1975, o aborto já não era crime no país, mas agora é um direito constitucional
Sem acordo, MPF retoma processo que pode cassar concessão da Jovem Pan
De acordo com o órgão, a rede de TV teria divulgado “notícias falsas” e promovido “ataques a democracia” em 2022.
O atentado tributário contra a inovação
*Ítalo Cunha Existe uma centelha que está prestes a apagar. O Brasil, com décadas de atraso, começou a ter seu boom de startups e investimento de risco, seja ele early stage, como investimento anjo, ou late stage como o investimento de venture capital. No entanto, nosso volume e relevância nesses cenários é mínimo, por exemplo, […]
Livres para inovar: o que é o sandbox regulatório
*Lucas Mantovani Para quem não sabe ainda, entrou em vigor no primeiro dia deste mês de junho a Lei Complementar 182/2021. Essa LC é resultado de algumas discussões públicas e da colaboração entre legisladores e representantes da livre iniciativa. O objetivo é traçar algumas linhas para regulamentar um modelo de negócio que ganhou destaque nos […]
O marketing digital para advogados e a resolução autoritária da OAB/MG
*Por Lucas Mantovani No início deste ano de 2021, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Minas Gerais se manifestou através de uma resolução a respeito da utilização de redes sociais por advogados. Não é novidade que a Ordem costuma andar de mãos dadas com o retrocesso. Tabelamento de honorários, restrições ao exercício […]
Por que privatizar a INFRAERO
*Ítalo Cunha “Não há, nem nunca houve nenhuma proposta para privatização da Infraero”, o Ministro Quintella foi ágil em negar qualquer rumor nesse sentido, afirmou que a Infraero tem 44 anos e é fundamental para a infraestrutura do país. Para o ministro, uma empresa pública é imprescindível, afinal é um setor estratégico para o crescimento. […]
Populismo tributário
Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil criou 320.343 leis tributárias. Obviamente um presidente que passou grande parte da vida aprovando essas leis deve achar que dar mais algumas canetadas resolve alguma coisa. Jair Bolsonaro, o eterno candidato, editou um decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre […]
O marco legal e o ambiente regulatório para as Startups no Brasil
No último dia 24 de fevereiro, o Projeto de Lei Complementar 146/19 – conhecido como Marco Legal das Startups – foi aprovado no Congresso Nacional. O projeto foi acompanhado de perto por várias entidades que conhecem a realidade do mercado e sabem o quanto o Brasil está atrasado em relação a outros países do mundo. […]
O que a Hotmart pode nos ensinar sobre a Liberdade
LUCAS MANTOVANI* A Hotmart – empresa de tecnologia para negócios digitais – anunciou essa semana a abertura de 400 vagas de emprego com “home office para sempre”. Óbvio que essa decisão tem estreita relação com a pandemia do Covid-19 e o isolamento social compulsório em boa parte do país. Mas ao ler a notícia do início […]
O impeachment está banalizado?
ÍTALO SOUZA CUNHA Faz menos de 5 anos que ouvimos a população se organizar, pressionar seus representantes e tirar do poder uma presidente por meio do impeachment. Dilma cometeu crimes de responsabilidade, e apesar disso, os crimes não foram seu maior erro, a presidente escolheu se isolar, não dialogar, não ceder, até que qualquer ação […]