O Ministério Público Federal (MPF) desistiu de fechar acordo com a Jovem Pan e retomou o processo em que solicita a cassação da concessão da emissora, nesta quarta-feira (21). De acordo com o órgão, a rede de TV teria divulgado “notícias falsas” e promovido “ataques a democracia” em 2022.
Nesse sentido, a juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, decidiu derrubar a suspensão do caso, por solicitação do MPF. “Tendo em vista a manifestação do MPF comunicando o encerramento das tratativas de acordo sem resultado positivo, determino o prosseguimento do feito”, disse a Denise na decisão.
A ação teve início em junho de 2023. Procuradores acusaram a Jovem Pan de promover “desinformação em larga escala” em relação ao sistema eleitoral. O pedido também acusa a emissora de “incitação à violência”, bem como “à ruptura da ordem democrática”. As duas acusações são por conta de notícias veiculadas sobre o 8 de janeiro.
O processo contra a empresa havia sido suspenso em outubro do ano passado por conta das negociações de um possível acordo. Além de retomar o processo que pode cassar a concessão da Jovem Pan, a magistrada deu 72 horas para a empresa se manifestar.
“Defender o fechamento de um veículo de imprensa é um atentado contra a democracia que somente se viu em regimes fascistas, nazista, soviético, enfim: toda sorte de regimes autoritários”, disse a Jovem Pan sobre o processo no ano passado.
