Panorama #28 - OAB formaliza ao STF pedido para ser contra candidaturas avulsas - Coluna Panorama - Boletim da Liberdade
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Panorama #28 – OAB formaliza ao STF pedido para ser contra candidaturas avulsas

27.01.2020 08:51

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou na última segunda-feira (20) com um pedido no Supremo Tribunal Federal para participar, na condição de amicus curiae, do julgamento do recurso extraordinário do advogado Rodrigo Mezzomo em defesa das candidaturas avulsas (sem filiação partidária) no país. Ao contrário do que alguns poderiam esperar, contudo, a entidade sustentará que a modalidade não é compatível com a ordem constitucional vigente. [1]

OAB contra candidaturas avulsas – 2

Em reação, Mezzomo divulgou vídeo criticando a entidade e o presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz. Segundo ele, Santa Cruz “coloca a Ordem dos Advogados alinhada com o que há de mais podre, mais nojento, mais sórdido na política brasileira, na defesa dos cartéis, dos monopólios partidários, dos caciques políticos”.

OAB contra candidaturas avulsas – 3

A pauta, como se sabe, tem unificado diferentes frentes do movimento liberal brasileiro. Em dezembro, realização de audiência pública sobre o tema reuniu representantes de entidades do terceiro setor e partidos políticos. Rodrigo Mezzomo, autor da ação e que conseguiu fazê-la ter repercussão geral, é colunista do Instituto Liberal. O assunto tem sido repercutido pelo Boletim da Liberdade desde o início do site.

Landau

A economista Elena Landau criticou a criação de mais uma subsidiária pela Caixa Econômica Federal, a Caixa Cartões Holding. “Essa subsidiária conta como empresa ou só vale quando vende e não quando cria?”, provocou a economista, sustentando na sequência que “tem que privatizar a caixa”. [4]

Space Forces

O presidente Donald Trump anunciou na última sexta-feira (24) qual será o logotipo da Força Espacial dos Estados Unidos, novo braço das forças armadas norte-americanas.

Mercado de Armas

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) prometeu se empenhar mais na abertura do mercado brasileiro às armas e atrair empresas estrangeiras para produzirem equipamentos em solo brasileiro. Ele criticou ainda os preços de armas no Brasil que custa “cinco vezes mais do que nos Estados Unidos”.

Livres – 1

Ocorrerá nos próximos dias 8 e 9 de fevereiro, em São Paulo, a Assembleia Geral de Associados do Livres. Na ocasião, serão escolhidos os novos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e do Comitê de Ética. Além disso, a proposta do novo Estatuto, elaborado em 2019, será colocada em votação.

Livres – 2

Aliás, falando em Livres, a entidade publicou em seu site uma nota para anunciar que o diretor-executivo da organização, Paulo Gontijo, não será candidato em 2020. Dentre os motivos que ele alegou para tomar a decisão, foi o fato de o orçamento do grupo ter triplicado e que 2020 será “fundamental para estabelecer bases sólidas de crescimento para o movimento”. Em 2018, Gontijo foi candidato a deputado estadual pelo então PPS no Rio de Janeiro, mas obteve 5.667 votos e não foi eleito.

Livres – 3

Merece parabéns a equipe de redes sociais do Livres. Qualquer que seja o assunto que surja nas redes, a entidade consegue se manifestar com a rapidez que pede a internet e deixar sua contribuição. Foi assim na última semana, quando a deputada do PSOL, Talíria Petrone, elogiou Vladimir Lênin, líder da revolução russa. No mesmo dia, o grupo usou o Twitter habilmente para rechaçar a declaração.

Educação – 1

O deputado federal Tiago Mitraud (NOVO/MG) redobrou as críticas ao Ministério da Educação nos últimos dias. Sobre o último ENEM, considerado pelo ministro Abraham Weintraub como o “melhor dos últimos tempos”, o parlamentar afirmou que “vai ficando cada vez mais complicado”. “Quando a soberba e a arrogância sobem à cabeça, a credibilidade vai abaixo. Perdem os alunos, que ralam para fazer a prova e agora precisam conviver com a insegurança gerada pelo MEC”, escreveu nas redes sociais. [2]

Educação – 2

Para quem não está acompanhando, o SISU – plataforma de seleção unificada de vagas universitárias via nota do ENEM – está travado na justiça. É que houve problemas ligados à correção da prova admitidos pelo próprio MEC. O Ministério afirma que os erros já foram sanados.

Maneira odiosa

Ex-ministro da cultura e diplomata de carreira, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania/RJ) escreveu nas redes que há “fortes indícios de que, de maneira odiosa e repugnante, agindo contrariamente ao interesse dos brasileiros, o Itamaraty está facilitando a deportação dos nossos conterrâneos”. O parlamentar prometeu ainda aprofundar as investigações e apurar as responsabilidades. O comentário surgiu em decorrência de uma manifestação do presidente Bolsonaro sobre o direito de Trump deportar brasileiros. [3]

Segurança Pública

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro já ter declarado que não iria recriar o Ministério da Segurança Pública, não está descartado, ainda, um papel especial ao ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM/DF). Companheiro de antiga data de Bolsonaro, Fraga é um dos personagens descritos em Tormenta, livro da jornalista Thaís Oyama que se propõe a desvendar “as crises, intrigas e segredos” do governo. Fraga, aliás, nos últimos dias, teve seu WhatsApp hackeado. [5]

Aliança pelo Brasil

Ocorrerá no próximo dia 1º de fevereiro, a partir das 8h, o 1º encontro carioca dos apoiadores do Aliança pelo Brasil. Ocorrerá no Campo de Santana, localizado perto da Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Eventos similares estão ocorrendo Brasil afora nos próximos dias visando acelerar a coleta de assinaturas para a formalização da nova sigla de Jair Bolsonaro.

Agenda econômica e as reformas de 2020

O Centro de Lideranças Públicas (CLP) receberá na próxima quinta-feira (30), em São Paulo, entre outros convidados, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), o ministro da economia, Paulo Guedes, e o seu secretário de desburocratização, Paulo Uebel. Em pauta, a agenda econômica do país em 2020.

Eleições no Peru – 1

Lembra que o presidente do Peru, em outubro, dissolveu o Congresso e, como orienta a Constituição, convocou novas eleições parlamentares? O pleito ocorreu neste domingo (26). Diferente do Brasil, o parlamento daquele país é unicameral. A grande surpresa foi que o partido da parlamentar Keiko Fujimori, o Força Popular, obteve apenas 12 cadeiras – cerca de 7% dos votos. Na última eleição, a sigla obteve 73 congressistas.

Eleições no Peru – 2

Outro ponto a se destacar é o crescimento da Frente Popular Agrícola del Peru, a FREPAP. O partido, que há muitos anos não passava de 1% dos votos, nesta eleição ficou em segundo lugar. A sigla manteve-se forte nas regiões de florestas do país e possui forte tendência religiosa. No Peru, o partido que não somar 5% dos votos não consegue eleger ninguém.

Podcast

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Fotos: (1) Felipe Santa Cruz [Tomaz Silva/Agência Brasil]; (2) Reprodução/Twitter Donald Trump; (3) Reprodução/Twitter Livres; (4) Alberto Fraga [Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil]