Alexandre de Moraes, que nasceu no mesmo dia que surgiu o AI-5, recua após pressão popular - Octavio Sampaio - Boletim da Liberdade

Alexandre de Moraes, que nasceu no mesmo dia que surgiu o AI-5, recua após pressão popular

18.04.2019 07:04

O Brasil está acompanhando todos os atos do STF e, nos últimos dias e meses, os ministros têm assustado toda a nação com suas atitudes. Citamos em uma de nossas colunas algumas coisas que consideramos absurdas, como a forma que a Suprema Corte vem usurpando a função de legislar, criminalizando ou descriminalizando condutas.

Nos últimos dias, a revista Crusoé apresentou documento que traria o ministro Dias Toffoli para o centro da operação Lava Jato. A citada revista noticia que Marcelo Odebrecht, em delação premiada, durante depoimento, teria feito referência a Toffoli. O ministro estaria recebendo uma mesada de 100 mil reais do escritório de sua esposa.

Vale lembrar que Toffoli trabalhou com José Dirceu durante o Governo do PT e foi advogado do partido. Também foi durante a era petista que Toffoli se tornou ministro do STF. Não nos surpreenderia se houvesse algo errado em toda essa história, diante de tanto envolvimento com o partido mais corrupto da história do país.

Foi durante a era petista que Toffoli se tornou ministro do STF. Não nos surpreenderia se houvesse algo errado em toda essa história, diante de tanto envolvimento com o partido mais corrupto da história do país.

Após a notícia, o ministro Alexandre de Moraes determinou que toda e qualquer referência ao ministro Dias Toffoli, que falasse sobre o assunto citado acima, fosse retirada do ar. Na decisão, o ministro alega que tais notícias estariam denegrindo a imagem de Toffoli, presidente da Suprema Corte, bem como a imagem do próprio STF enquanto instituição.

Tal ocorrido soou como censura para toda a população e para toda a imprensa. Na prática, trata-se de um ato impositivo do STF, que cala toda a mídia nacional. Ora, quando um órgão suprime o direito à liberdade de expressão e manifestação de toda a mídia e de todo o povo Brasileiro, podemos dizer que estamos diante de um ato de censura.

Não bastando tal absurdo, a coisa ainda piorou. No dia seguinte, Alexandre de Moraes determinou busca e apreensão de todos (pessoas e documentos) que estivessem fazendo postagens de fake news ou “ofensivas” ao STF. O ministro também determinou um inquérito para investigar e apurar os fatos que versem sobre o assunto supracitado. A Procuradora Geral da República pediu o arquivamento do inquérito, o que foi totalmente ignorado pelo ministro Alexandre de Moraes.

O que ocorreu nesse último caso nos parece uma inquisição: o mesmo órgão investiga, apura, acusa e julga. Isso, definitivamente, não se enquadra em um Estado Democrático de Direito. A Constituição Federal foi jogada no lixo novamente, pelo STF, o poder que deveria ter a função de guardião da Constituição Federal.

Hoje, felizmente, Alexandre de Moraes voltou atrás e revogou a decisão que impedia a imprensa de falar sobre Dias Toffoli. Não tenham dúvida de que isto se deu após o povo mostrar revolta. A lição que sobra para o povo brasileiro é que não podemos nos calar, pois se ficarmos quietos, o STF fará o que quiser conosco. Como já dissemos outras vezes: não podemos nos dar o luxo de descansar. Teremos que ir para as ruas muitas vezes, lutando por nossa liberdade.

Encerramos nossa coluna com uma curiosidade: descobrimos que o ministro Alexandre de Moraes nasceu no mesmo dia em que o AI5 foi decretado, isto é, no dia 13 de Dezembro de 1968. Irônico?


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil