O pior Senado da República

Hoje o Senado Federal está representado pela CPI da Pandemia, porque nada mais se ouve ou se assiste com relação àquela Casa. Para a política, se temos a imagem, temos a realidade; se temos um pedaço, temos o todo. Então, aos olhos do povo, o Senado Federal é, no momento, o que está posto pela CPI do Covid-19. “Do Covid”, e não como alguns jornalistas dizem, “Da Covid”, porque o vírus é masculino, como é a totalidade dos membros da CPI. E já aí, começa a lista dos elementos a demonstrar a falta de qualidade do colegiado.

O ambiente é de machos machistas, como ficou claro quando algumas senhoras lá foram para prestar esclarecimentos. Outras CPIs foram deselegantes e desrespeitosas com as mulheres, mas nenhuma de forma tão brutal e direta como se viu recentemente.

A CPI que representa o Senado é composta por 18 senadores, 11 titulares e sete suplentes. Dezesseis são representantes do norte e do nordeste brasileiro. Só dois senadores, um titular e um suplente, representam o sul do país. Nas posições principais, estão os senadores Omar Aziz, presidente, que representa o Amazonas, Randolfe Rodrigues, o Amapá, e Renan Calheiros, Alagoas.

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Ora, se o Senado é a casa de representação dos estados da Federação, há alguma coisa errada quando o sul, o sudeste e o centro-oeste são ausentes ou irrelevantes. Este é outro fato que desequilibra as deliberações da CPI.

Partamos agora para a pior notícia para os contribuintes: os custos. Não consigo ser exato, mas a falta de exatidão não prejudica a tese, porque está abaixo do custo real, mesmo considerado o fato de se ter uma razoável transparência, algo que só se conseguiu há pouco tempo.

Estamos no ano de 2021. O último dado é de 2019, onde se tem para o Senado Federal um custo de R$ 4.383.751.104,00. Em 2015, quatro anos antes, foi de R$ 3.816.510.496,00 (dados do orçamento do Senado). Portanto, os gastos cresceram, numa legislatura, R$567.240.644,00. Como o Senado só existe para os Senadores, nada há de errado eu dizer que cada um dos 81 deles custa, por ano, aos contribuintes brasileiros, R$ 54.120.384,00. Dito de forma redonda e literal, 54 milhões de reais por cabeça ou quatro milhões e meio de reais por mês. Romário custou menos a cada mês que foi um dos melhores do futebol brasileiro.

Separados dos demais, os dezoito senadores da CPI custam, por ano, R$ 974.166.912,00. Poderia ser menos? Evidente. Dois dados – um deles por comparação – indicam a possibilidade, se considerarmos todos os demais gastos como essenciais. Os dados são do Portal da Transparência do Senado Federal, que divulga os gastos dos senadores com as despesas para o exercício do mandato político (pedir o voto), função separada da legislativa e da fiscalização. Para cada senador existe uma lista, onde se lê as seguintes rubricas:

1. Aluguel de imóveis para escritório político (suplementar ao gabinete luxuoso que cada um tem na sede);
2. Aquisição de material de consumo (item também adicional ao material que o Senado fornece nos gabinetes da sede);
3. Locomoção, hospedagem, alimentação e combustível;
4. Contratação de serviços de apoio ao parlamentar, (sabendo-se que para esse trabalho o Senado Federal já conta com um quadro qualificado de assessores servidores públicos, vários deles e, de regra os mais caros, lotados nos gabinetes dos senadores. Portanto, a rubrica é para contratação de assessoria complementar e externa);
5. Divulgação da atividade parlamentar, para uso pessoal e exclusivo, (esclarecido que o Senado possui canais de comunicação próprio, TV, rádio e rede digital);
6. Passagens aéreas;
7. Serviços de Segurança Privada.

Abrigados nessas rubricas, os 18 senadores da CPI gastaram, em seis meses, o valor total de R$ 2.306.099,30. A média, por senador, foi de R$ 128.116,60. O Senador Zequinha Marinho (PSC-PA) está na cabeça dos gastos com R$ 215.415,62. Na outra ponta, com os menores gastos está o Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com R$ 56.400,00.

Aqui começa o elemento de comparação. Se o Senador Tasso consegue exercer as mesmas funções por um valor quase três vezes menor que a média, qual o motivo dos demais gastarem o que gastam? Por que o Senador Zequinho Marinho faz o mesmo que o colega por quatro vezes mais? O Senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que não compõe a CPI, apresentou o valor de R$ 1.341,65. Literalmente, menos de mil e quinhentos reais para seis meses.

O que faz um senador custar ao contribuinte bem mais do que um colega, que exerce as mesmas funções? Além de tudo isso, se tem as despesas causadas pelas decisões da CPI. Cada requerimento aprovado produz gastos e boa parte dos requerimentos nada tem a ver com o trabalho de investigação. Quem tiver dúvida, por favor, consulte. Os pedidos estão debitados ao desejo de quem necessita aparecer. A CPI é um colegiado, onde as decisões deveriam ser coletivas. No entanto, ela funciona semelhante às cortes superiores, onde a decisão monocrática sobressai. Cada astro, uma estrela!

Quem sabe quanto custa a conta do Estado no lombo do contribuinte e, exatamente, até onde o Estado deve ir para não se tornar um fardo pesado e inútil, não permitiria o que se vê em Brasília. Mas, quem pensa desse modo, não está lá e se lá estiver, é em absurda minoria. Olhem a composição inteira do Senado Federal e vejam se vocês encontram gente com o pensamento do Roberto Campos, do Marco Maciel, do Afonso Arinos, do Severo Gomes…Todos eles senadores em seu tempo na política.

Como não os temos mais e nenhum outro senador representa, na relação com o Estado Brasileiro, o que eles representaram, eu não sou injusto quando digo que estamos diante do pior Senado da República.

Encerro com um bom exemplo da História de Roma, contada por Margaret Thatcher. Escreveu ela que um jornalista empenhado em preparar uma matéria sobre o Vaticano, entrevistou o Papa João XXIII. Perguntou ao Papa: “Quantas pessoas trabalham no Vaticano?”. “A metade”, respondeu o Papa. Eu abuso do exemplo, para indagar: Quantos senadores trabalham no Senado? Deixo com vocês a prerrogativa da resposta.

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