Escolha por Liberdade

*André Marchesi

Eis que se aproxima mais um pleito eleitoral. Um ano em que ânimos se acirram, esperanças se reforçam, relações de amizade e até mesmo de sangue se estremecem. Será eleito o novo mandatário da nação. O Brasil poderá finalmente tomar rumo, afinal, o que está aí não cometeu tantos erros? Prometeu, mas não cumpriu? Cumpriu, mas apenas parcialmente, dirão uns. Olhou só para o setor “X”, e não “Y”, dirão outros.

Veja: não nominei qualquer mandatário ou candidato, porém, o ciclo se repete. Alguns votam por protesto, outros, por convicção. Mas o imenso Leviatã que flutua sobre nós continua inchando, pesando sobre as costas de cada pagador de impostos. Afinal, pode ser que, após o pleito político, a economia entre nos trilhos, a pobreza diminua, os jovens recebam educação de qualidade, etc.

Digo-lhes: enquanto depositarmos nossos destinos nas mãos de terceiros, quaisquer que sejam, estaremos danados. Fato é: o Estado não possui seu próprio dinheiro, tampouco tem poder próprio. Todo o poder que se credita ao Estado advém, invariavelmente, da sociedade. Todo o dinheiro que financia a burocracia estatal é expropriado dos produtores de riqueza, empresários e trabalhadores.

“Mas somos livres”, poderão arguir. Como já diria David Hume, ainda em 1742: “É raro que a liberdade de qualquer tipo se perca toda de uma vez”. Qual realidade enfrentamos hoje? Censura, recrutamento militar obrigatório, voto obrigatório, controle de preços, confisco da propriedade, tributos, insegurança jurídica e uma ampla regulamentação de nossa vida pessoal e econômica. Políticos impõem seu sistema moral, retirando a liberdade e a dignidade do indivíduo até mesmo na prática da caridade, quando impõem a transferência de renda por meio de programas sociais pré-estabelecidos, em vez de permitirem ao indivíduo colaborar voluntariamente com sua vizinhança, comunidade e/ou projetos de sua preferência.

As empresas estatais, sustentadas às custas de tributos e regulamentação, são menos eficientes e menos inovadoras. Não é surpresa que espaços privados são opulentos e espaços públicos tendem à esqualidez: os recursos de propriedade privada são geralmente limpos, eficientes, bem mantidos e em contínua melhoria, enquanto os espaços públicos são sujos, lotados e pouco seguros. Friedrich Hayek, em seu último livro, A Arrogância Fatal, de 1988, retoma o problema que consumiu grande parte de sua vida acadêmica: “A arrogância fatal dos intelectuais em pensar que pessoas inteligentes podem planejar uma economia ou uma sociedade melhor do que as interações aparentemente caóticas de milhões de pessoas”. Somo aos intelectuais os políticos investidos ao poder de seus cargos.

Na visão liberal, toda relação humana deve ser voluntária, e temos direitos naturais a nossas próprias vidas, à nossa liberdade e à nossa propriedade. Isso é anterior à criação de qualquer governo. O governo deve existir para garantir esses direitos e para proteger-nos daqueles que podem usar a força contra nós. O liberal crê no axioma da não agressão, que não permite a um liberal ser o autor deliberado de violência contra terceiros, a menos que para legítima defesa.

Os princípios da Revolução Americana – liberdade individual, governo limitado e mercados livres – são simples, atemporais e mais poderosos do que Jefferson e Madison poderiam jamais supor. Governantes, não tenham a arrogância de, por meio da coerção, direcionar os mercados para onde imaginam ser um bom resultado, interferir nos rumos da sociedade civil e pavimentar de boas intenções atos que resultam em menos riqueza e prosperidade para os indivíduos. Deixem os mercados funcionarem e as pessoas buscarem a felicidade à sua própria maneira.

*André Marchesi é associado ao IEE – Instituto de Estudos Empresariais.