Rodrigo Villa Real Mello*
A pergunta provocativa que nomeia o excelente livro de Murray Rothbard deve ser feita e repetida exaustivamente no Brasil. A obra, breve e didática, visa elucidar ao leitor a essência do Estado na sua gestão alocativa e em seus vícios por mais recursos.
Trazendo aos tempos atuais em terras brasileiras, os últimos meses têm apresentado recordes de arrecadação tributária: o Leviatã tem sido eficiente em colher impostos e aumentar a sua capacidade de gerar receitas. Um desavisado poderia supor que dessa forma as inúmeras promessas de campanha da atual gestão estariam perto de ser entregues, certo? Então, não poderia estar mais equivocado.
Os recordes de arrecadação¹ estão sendo divulgados na companhia dos recordes de déficit fiscal. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$ 1,12 trilhão (10,02% do PIB), ante o déficit nominal de R$ 1,1 trilhão (9,92% do PIB) acumulado até junho de 2024².
Entramos em um círculo vicioso que precisa ser interrompido. A elevação de receita no Brasil vem provando-se ineficiente, pois os valores arrecadados são imediatamente capturados para despesas que não se convertem em desenvolvimento, em um processo preocupante.
Nesse contexto foi que a população, em uma revolta cômica frente à carga tributária e à obsessão por mais tributos, organizou um “protesto virtual” com memes do ministro da Fazenda, em uma ordem espontânea sem precedentes. Trata-se de um dos sinais da Curva de Laffer nas mais variadas camadas da população. A carga tributária está atingindo patamares insuportáveis para os brasileiros, principalmente quando analisadas as contrapartidas oriundas desses cofres fartos.
Assim, os ministérios, deputados e senadores precisariam ser, o quanto antes, inseridos em uma restrição orçamentária que os leve a decidir quais devem ser as efetivas prioridades brasileiras. A arrecadação do Brasil tem crescido substancialmente sem conseguir-se obter uma capacidade de investimentos que efetivamente entregue valor e serviços para a sociedade.
Por isso, volto a citar Murray Rothbard e questionar: o que o governo fez com o nosso dinheiro? A pergunta deveria ser repetida mais vezes e por mais pessoas. Caso contrário, estaremos fadados a um interminável aumento da carga tributária e déficits fiscais.
Rodrigo Villa Real Mello é economista e associado do IEE.