O portal Metrópoles divulgou nesta quarta-feira (20), dados do Ministério da Cultura sobre a aplicação da Lei Rouanet em 2023. Segundo o jornal, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$16,3 bilhões para projetos culturais via Rouanet.
Os valores liberados nos últimos 12 meses por Lula é maior que a ofertada nos quatro anos de Jair Bolsonaro (PL). Superando em quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões.
Valores
Em 2023 foram aprovados 10,6 mil projetos, ante 13,6 mil entre 2019 e 2022. As propostas incluem sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades (que engloba literatura, filologia e história), museu e memória, música, e patrimônio cultural.
A categoria mais beneficiada foi artes cênicas, com a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais, foram aprovados 3.592 projetos. O setor musical angariou R$ 3,9 bilhões; o de artes visuais, R$ 2,3 bilhões.
Nesse sentido, o Sudeste foi a região mais contemplada com a liberação de recursos via Lei Rouanet, com R$ 11,1 bilhões. Mais da metade concentrada em São Paulo, com autorização para captar R$ 6 bilhões. Contrastando com o estado do Acre, autorizado receber R$ 2 milhões em isenções, com apenas quatro propostas contempladas.
As liberações batem um recorde histórico, uma vez que em 2017 e 2018, Michel Temer aprovou isenções fiscais totalizando R$ 6,1 bilhões e R$ 6,8 bilhões, respectivamente, e sob a gestão de Bolsonaro, os valores diminuíram para R$ 3,7 bi, R$ 3,5 bi, R$ 2,2 bi e R$ 3,4 bi, abrangendo o período de 2019 a 2022.
