Aconteceu nesta segunda-feira (12) a Audiência Pública sobre o Estatuto do Trabalho, presidida pelo Senador Paulo Paim (PT/RS), que discute uma nova CLT.
Sadi Dal Rosso, professor Emérito de Sociologia do Trabalho da Universidade de Brasília, propôs a redução da jornada semanal de trabalho para quatro dias. Além da redução da jornada diária, principalmente aos sábados para trabalhadores de micro e pequenas empresas. Isso “porque a jornada aos sábados impõe um sacrifício ao trabalhador, que é desnecessário”.
O professor defendeu também “que sejam criadas condições para que as micro e pequenas empresas possam adotar a redução da jornada […] através de incentivos ou subsídios públicos” e que tenha “controle coletivo contra a intensificação do tempo de trabalho” para coibir empresas de exigirem dos colaboradores mais agilidade e esforço nas tarefas, além de limitar as horas extras.
Dal Rosso inclusive criticou governos anteriores por excluírem o movimento sindical de reformas trabalhistas feitas nos últimos anos que, em sua visão, foram ruins para os sindicatos e para os trabalhadores.
O debate também prevê encerramento do chamaram de “formas de contrato atípicos”, ou seja, que não seja CLT, como o MEI. Jornadas “12×36” também foram alvo de críticas durante a Comissão de Direitos Humanos sobre o Estatuto do Trabalho.
Mais prejuízo para empresas
O Senador petista em determinado momento chegou a dizer, sem provas, que o Brasil é “o país do trabalho escravo”. Paim mencionou com orgulho os anos de sindicalista e quando foi vice-presidente na Central Única dos Trabalhadores, a CUT.
Alex Myller Duarte Lima, Auditor Fiscal do Trabalho, representante do SINAIT na Comissão, criticou o capitalismo ao falar sobre a nova jornada de trabalho, usando como referência o livro “O Capital” de Karl Marx. O auditor também exaltou os movimentos sindicais.
Com a nova CLT, o PT quer reduzir a jornada semanal de trabalho sem redução do salário. Para isso acontecer, o Governo teria que custear o prejuízo das empresas com o novo regime. Além de dar mais autonomia aos sindicatos para fiscalizar possíveis descumprimentos.
