O Governo Federal ameaçou multar o Google em R$ 1 milhão caso a bigtech não pare de combater o PL da Censura. O documento chegou à empresa nesta terça-feira (2), véspera da votação do PL 2630/20 na Câmara dos Deputados. A notificação partiu da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), com a justificativa de “caráter de publicidade enganosa e abusiva praticada, ante a proximidade da data da votação da proposição legislativa”.
Apesar de continuar contrário ao projeto, o Google retirou o alerta que emitia sobre o chamado PL das Fake News. Dessa forma, o ministro da Justiça, Flávio Dino, comemorou no Twitter. “Google removeu a publicidade cifrada contida na página inicial. Esperamos que as plataformas desativem mecanismos de censura ou de violação da liberdade de expressão com isonomia”.
Google removeu a publicidade cifrada e ilegal contida na sua página inicial. Esperamos que as plataformas desativem mecanismos de censura ou de violação à liberdade de expressão com isonomia. E seguimos abertos ao diálogo. A LEI deve prevalecer sobre o faroeste digital
— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) May 2, 2023
Entre as exigências colocadas pelo Ministério da Justiça está a proibição ao Google de censurar publicações a favor do projeto de lei e impulsionar posições contrárias ao texto. A plataforma precisa informar qualquer interferência no sistema de indexação de buscas. Além disso, o Google precisa informar eventual conflito de interesses em torno do PL das Fake News e sinalizar publicações próprias contrárias como publicidade. Bem como a plataforma deve veicular contra-propagandas, caso publiquem anúncios contra o texto.
Reação negativa
Críticos ao PL da Censura, liberais reagiram de forma negativa ao posicionamento do Governo diante da situação. O deputado federal Gilson Marques (NOVO/SC) publicou uma charge. “STF fazendo lobby a favor do PL da Censura” e o governo Lula se mantém de olhos fechados. “Globo fazendo matéria tendenciosa a favor do PL da Censura” e o governo Lula se mantém de olhos fechados. “Google posicionando-se contra o PL da Censura” e o governo de olhos bem abertos.
A economista Renata Barreto publicou um vídeo de Dino declarando que a prática do Google é publicidade enganosa, e que a bigtech deve colocar um texto a favor do PL da Censura. “Se o PL nem foi aprovado e já estão fazendo isso, imagina depois?”, questionou Barreto.
Enquanto isso, o ex-secretário de Desburocratização, Paulo Uebel, reagiu no Twitter. “Se isso vai acontecer com o Google, imagina o que pode acontecer com você quando eles não gostarem do que você falar. Abra o olho!”, publicou.
Da mesma forma, O fundador da Singu e da Easy Taxi, Tallis Gomes, comentou no Instagram sobre um alerta feito nas eleições de 2022. “Lembram que eu dizia que essas eleições que passaram seria a luta do bem contra o mal? As liberdades individuais já estão sendo tolhidas. O Ministério da Verdade está sendo implantado diante dos nossos olhos”, defendeu o empresário.
