O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS) declarou voto contrário ao PL da Censura. Entretanto, não é a primeira vez que o parlamentar vota contrariamente ao projeto. Em 2022, a Câmara dos Deputados rejeitou a urgência do PL 2630/2020, apelidado por parte da mídia e seus defensores de “PL das Fake News”.
“A gente sabe que esse projeto não é para garantir liberdade de expressão nas redes sociais como estão dizendo, nem para regular de forma positiva. Pelo contrário, é para te calar”, afirmou van Hattem. O deputado complementou pedindo ajuda aos apoiadores. “Precisamos enterrar de vez o PL da Censura”, concluiu.
O projeto
Em trâmite na Câmara desde julho de 2020, o PL da Censura surgiu quando o debate acerca do tema ganhou força em razão da pandemia de Covid-19. A proposta diz que empresas de tecnologia devem ter representação local em território brasileiro e defende a limitação de disparos em massa e mais transparência por parte de veículos de comunicação, figuras políticas e redes sociais.
Censura x Liberdade de Expressão
Especialistas alertam para os possíveis danos à liberdade de expressão, uma vez que o projeto pode dificultar a disseminação de informações importantes, especialmente para grupos minoritários. Segundo o Instituto Cidadania Digital, o PL das Fake News virou uma investida comercial das emissoras de TV contra as plataformas on-line.
Placar do PL da Censura
Um placar virtual mostra o posicionamento de deputados federais perante ao PL da Censura. Parte da mídia apelidou o PL 2630/2020 como “PL das Fake News”. Entretanto, grupos importantes da sociedade têm demonstrado forte preocupação com informações nos textos anteriores do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). O governo federal também apresentou sugestões que não foram bem aceitas por parte das instituições brasileiras. Acesse o placar em www.pldacensura.com.
