Se você já comprou pela internet em sites internacionais como AliExpress, Shein, Shopee e não pagou imposto de importação você é um contrabandista, segundo o ministro da Fazenda Fernando Haddad. Grande parte das compras internacionais nestes sites são de valores abaixo de US$ 50 ou cerca de R$ 250, que hoje não pagam imposto de importação.
Haddad classificou esse tipo de compra como contrabando digital. Segundo o governo, além de prejudicar os comerciantes brasileiros isso também gera uma perda de receita de cerca de R$ 8 bilhões. Começar a tributar esse tipo de transação é uma das medidas que o governo Lula pretende adotar para aumentar a arrecadação.
Na internet, parte da população não concorda com a medida, sugerindo que ela irá prejudicar os mais pobres, que através dessas compras internacionais têm acesso a produtos mais baratos. Os internautas também sugerem ao governo reduzir a tributação dos produtos brasileiros, no lugar de tributar os produtos estrangeiros.
Segundo secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, essa não seria uma nova tributação, apenas o cumprimento da lei que não vem sendo cumprida. A isenção de tributação para transações de mercadorias até USD 50 seria apenas entre pessoas físicas e para transações não comerciais. Essa isenção é baseada na portaria 156 do MF de 1999.
Ao longo dos últimos anos o Brasil representou cerca de 1% do comércio internacional, oscilando entre 27a e 28a posições no ranking mundial. Resultado muito aquém da capacidade brasileira e da participação brasileira no PIB mundial, em que o país figura entre as 10 maiores economias do mundo.
