O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (15) um decreto (11.134/2022) que estabelece luto oficial, pelo período de um dia, pelo falecimento de Dom Luiz de Orleans e Bragança. [1]
Como noticiado mais cedo pelo Boletim da Liberdade, Dom Luiz era o Chefe da Casa Imperial do Brasil, órgão que reúne os descendentes de Dom Pedro 2º que reivindicam serem sucessores, por direito, ao trono imperial.
A chefia da Casa Imperial, por sua vez, é sempre liderada pelo nome que seria o Imperador caso a monarquia não tivesse sido interrompida. Dom Luiz ascendeu à posição em 1981, com o falecimento de seu pai.
A monarquia brasileira, como se sabe, foi derrubada em 1889 pela chamada Proclamação da República.
Nas redes sociais, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que é sobrinho de Dom Luiz e aliado de Bolsonaro, agradeceu o presidente pelo decreto. [2]
Confira, abaixo, a íntegra do decreto:
DECRETO Nº 11.134, DE 15 DE JULHO DE 2022
Declara luto oficial pelo falecimento de Dom Luiz Gastão Maria José Pio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18,caput, inciso I, da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971,
D E C R E T A:
Art. 1º É declarado luto oficial em todo o País, pelo período de um dia, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Dom Luiz Gastão Maria José Pio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 15 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
