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Live: Boletim entrevistará Bruno Souza, deputado que quer reformular Pacto Federativo

Parlamentar de primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e ex-vereador de Florianópolis, Souza propõe medida que pode descentralizar a administração do país
Foto: Anna Cazatti/Divulgação
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O Boletim da Liberdade entrevistará na próxima segunda-feira (22), ao vivo, às 19h30, o deputado estadual Bruno Souza (NOVO/SC).

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Parlamentar de primeiro mandato, Souza tem liderado um ambicioso projeto para reformular o Pacto Federativo do país.

Dentre as mudanças propostas, estão a redução de atividades privativas à União e a permissão para que estados e municípios possam também legislar sobre direito civil e direito penal.

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Para mobilizar deputados estaduais pelo país a apoiarem a proposta, Souza também optou por um caminho alternativo para apresentar, formalmente, a PEC ao Congresso – e colocando os próprios legislativos estaduais em protagonismo.

Em vez de ser por meio da adesão de deputados e senadores, ou por meio de proposta presidencial, o parlamentar do NOVO seguiu o caminho previsto no inciso III do Art. 60 da Constituição, que permite que “mais da metade das assembleias legislativas” possam propor uma PEC.

A transmissão terá início às 19h30 e contará com a participação do jornalista Pedro Rafael Azevedo e dos colunistas do Boletim da Liberdade Juliana Benício e Jackson Vasconcelos. Para se inscrever e sugerir perguntas para o parlamentar, clique aqui.

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