Apesar da volta das coligações não terem sido aprovadas na reforma eleitoral, em 2022 haverá uma novidade que, na visão de analistas, poderá ter o mesmo efeito: o surgimento das federações partidárias.
Vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida retornou nesta segunda-feira (27) com a derrubada do veto no Congresso Nacional. [1]
O projeto estabelece que dois ou mais partidos “poderão reunir-se em federação” para “atuar como se fosse uma única agremiação partidária”, sendo assegurada, contudo, “a identidade e autonomia dos partidos”.
A principal diferença das antigas coligações proporcionais, contudo, é que a união entre os partidos não termina logo após a eleição: as agremiações que venham a integrar as federações deverão “permanecer a ela filiadas por, no mínimo, quatro anos”. Os grupos terão ainda abrangência nacional. [2]
Nas redes sociais, o líder do NOVO na Câmara, o deputado federal Paulo Ganime (NOVO/RJ), criticou a novidade e o modo pelo qual o veto do presidente Bolsonaro foi derrubado.
“[É uma] medida que afronta a democracia e vai contra o interesse público. […] Essa lei nada mais é do que uma forma de burlar a proibição constitucional de coligações para eleições proporcionais. Uma medida negativa para a representatividade da Câmara e para o sistema partidário como um todo”, reclamou o parlamentar. [3]
