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RJ: deputado libertário propõe emenda sobre passaporte sanitário

Mesmo vacinado, deputado disse atuar em defesa da liberdade irrestrita e o direito de ir e vir e quer facultar apenas a entes privados determinar as políticas de acesso e permanência em seus próprios espaços
Alexandre Freitas enquanto grava Tik Tok em seu gabinete (Foto: Divulgação)
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O deputado estadual Alexandre Freitas (sem partido), conhecido pelo posicionamento ideológico libertário, quer que o Estado do Rio de Janeiro proíba a exigência do passaporte sanitário para acesso a espaços públicos.

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Em emenda modificativa ao projeto de lei apresentado pela deputada Rosane Félix (PSD/RJ), que propôs vetar inicialmente a exigência do passaporte em templos religiosos, Freitas sugeriu acrescentar que a adoção do passaporte sanitário fique apenas “facultado a entes privados […] para acesso e permanência de pessoas”.

Na justificativa da emenda, a qual o Boletim da Liberdade teve acesso, o parlamentar observou que a ideia é atuar “em favor da garantia constitucional da liberdade de locomoção, ampliando o âmbito de incidência da redação legal e garantindo a liberdade privada”. [1]

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Em vídeo divulgado nas redes sociais, Freitas chamou o passaporte de “nazi-sanitário”.

“Nosso objetivo é garantir o seu direito de ir e vir e garantir o exercício da livre iniciativa, sem que o Estado fique dizendo o que você pode ou não fazer. Nesse mesmo sentido, eu ajuizei uma ação contra um decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro que obriga as pessoas a apresentarem passaporte de vacinação para exercer diversos direitos”, ressaltou Freitas, que observou atuar na “defesa irrestrita da liberdade”.

Liberdades individuais

Freitas é um dos poucos parlamentares liberais que se posicionam contra a obrigatoriedade da vacinação ou à imposição de restrições a não-vacinados, embora ele próprio tenha se vacinado.

Eleito em 2018 para seu primeiro mandato parlamentar, acabou sendo desligado do Partido Novo em agosto de 2021. [2]

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