Sob protestos de liberais, a Câmara dos Deputados aprovou a volta das coligações nas eleições proporcionais na noite desta quarta-feira (11).
A medida veio à reboque da derrubada do modelo “distritão” na Proposta de Emenda à Constituição 125/11, cujo texto-base foi aprovado por 339 a 123 no Plenário. [1]
Considerado um dos piores modelos eleitorais do mundo, a derrubada do “distritão” foi celebrada por liberais.
O “distritão” previa eleição majoritária (apenas entre os mais votados) para todos os cargos legislativos. Com isso, desconsiderava os votos obtidos pelo demais candidatos dos partidos políticos, o que enfraqueceria siglas mais ideológicas.
A retomada das coligações para cargos proporcionais, que foi instituída na minirreforma eleitoral de 2017 e começou a entrar em vigor em 2020, por outro lado, veio associada a críticas.
Reações
Para o deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO/SP), as coligações proporcionais “distorcem ainda mais a tradução da vontade do eleitor em votos”. [2]
O deputado estadual Fábio Ostermann (NOVO/RS), por sua vez, avaliou que a volta das coligações foram fruto do “grande acordo” e que a discussão sobre o distritão “acabou servindo para dar poder de barganha para a velha política conseguir de volta” o modelo. [3]
Tiago Mitraud (NOVO/MG), nas redes sociais, relembrou que a derrubada das coligações “não durou nem mesmo um ciclo eleitoral, mantendo fragmentação partidária e alianças fisiológicas”. [4]
Ligado ao Movimento Brasil Livre, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) definiu a volta do modelo como um “verdadeiro retrocesso eleitoral”.
“A volta das coligações mantêm o cenário partidário como ele está hoje. Um monte de partidos políticos, um país ingovernável, e também o balcão de negócios de legendas que só são utilizadas para você, basicamente, ficar negociando tempo de televisão e formar chapa com partidos maiores, sendo que esses partidos não tem votos para se manterem por si próprios. Impedimos um retrocesso, mas tivemos outro. Um retrocesso menor do que o distritão, mas ainda sim um retrocesso”, reclamou. [5]
Minha posição continua sendo para obstruir essa sessão. Coligação também não é uma boa alternativa. Isso é um retrocesso à época das legendas de aluguel, que não tem voto para eleger deputado, e negociam tempo de TV para montar chapa. #ColigaçãoNÃO pic.twitter.com/Cjuzb4eZpr
— Kim Kataguiri ?? ☘️ #12SetForaBolsonaro (@KimKataguiri) August 12, 2021
A associação liberal Livres, por sua vez, defendeu a pressão sobre os senadores para a derrubada do destaque quando a medida for apreciada por aquela Casa. [6]
