Autor do projeto que prevê o homeschooling (educação domiciliar) no Rio Grande do Sul, o deputado estadual Fábio Ostermann (NOVO/RS) protestou nesta quinta-feira (1º) nas redes sociais contra o veto do projeto de lei pelo governador Eduardo Leite (PSDB). Havia a expectativa de que o texto seria sancionado. [1][2]
Segundo Ostermann, o tucano teria lhe telefonado dizendo que “a pauta está excessivamente vinculada ao bolsonarismo” e que “não considera pertinente a sanção”.
“[Ele] faz também alegação vazia de inconstitucionalidade para maquiar suas reais intenções: antagonizar com Bolsonaro e flertar com uma esquerda que se opõe a qualquer inovação na educação”, escreveu.
Ostermann, que também é crítico ao presidente Jair Bolsonaro, pontuou ainda nas redes “lamentar” que o governador gaúcho paute as decisões dessa forma e, em transmissão ao vivo no Instagram, destacou que o próprio Supremo Tribunal Federal disse que precisaria haver apenas uma lei regulamentando a educação domiciliar.
“O governador faz esse papel ridículo de desrespeito às milhares de famílias educadoras estado afora que aguardavam – e seguem aguardando, porque essa batalha não acabou – uma regulamentação; e desrespeita o Parlamento e desrespeita o parlamentar, que se colocou disponível para dialogar e trouxe argumentos”, pontuou.
“Essa é uma pauta de gente que entende a importância da liberdade e não vai aceitar que tiranos nos cassem algo que é um direito”, concluiu Ostermann.
Em nota divulgada à imprensa, o deputado estadual Fábio Ostermann garantiu que “trabalhará de forma incansável pela derrubada do veto”. [3]
