O Partido Novo se manifestou no início da tarde desta segunda-feira (10) sobre as denúncias do jornal “O Estado de S. Paulo” sobre gastos que seriam suspeitos do governo Jair Bolsonaro em órgãos ligados ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado pelo ex-deputado Rogério Marinho.
Chamado de “Orçamento Secreto” pela publicação ou por “Bolsolão” por parte de internautas, a denúncia afirma que parlamentares têm conseguido indicar gastos extras para o governo federal inclusive fora de suas bases eleitorais e com valores acima aos de referência.
O NOVO afirmou, em nota, que “acompanha com atenção” as denúncias e que a bancada da sigla na Câmara dos Deputados “enviará representação ao Tribunal de Contas da União para que os fatos sejam analisados”. [1][2]
Fundador do partido e um dos principais críticos de Jair Bolsonaro, João Amoêdo também manifestou-se sobre o assunto nas redes sociais, destacando que “o governo precisa se explicar com urgência”. [3]
Resposta
Ainda na tarde desta terça-feira (10), o ministro Rogério Marinho veio à público e divulgou uma nota repudiando as acusações feitas pela publicação de que o governo teria um “orçamento secreto”. [4]
“É do Parlamento a prerrogativa de indicar recursos da chamada emenda de relator-geral (RP9) do Orçamento. O RP 9 foi criado por iniciativa do Congresso Nacional em 2019, e não pelo Executivo, como erroneamente tenta afirmar a manchete do jornal. A reportagem teve acesso, por exemplo, aos ofícios de parlamentares da oposição que tiveram indicações contempladas dentro do RP9, mas preferiu omiti-los, divulgando apenas os da base aliada e deste ministério”, diz o texto.
Sobre gastos mais elevados do que os valores de tabela, o Ministério do Desenvolvimento Regional afirmou que a “planilha de valores” apresentada pela reportagem foi “elaborada com base em pesquisas de preços realizadas em 2019” e é “apenas uma referência para a apresentação de propostas e não considera as especificações dos equipamentos, a marca e os itens disponíveis, fatores que podem alterar o custo final”.
“Outros fatores ocorridos desde 2019, a exemplo das variações no dólar e dos impactos econômicos da pandemia, também devem ser levados em conta, pois podem impactar no valor de mercado do produto. Por fim, há ainda as diferenças entre os preços praticados em cada região do País”, complementou a nota.
