Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram na tarde desta quarta-feira (17) em unanimidade a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ).
A medida, tomada inicialmente de forma unilateral pelo ministro Alexandre de Moraes, foi levada à plenário e contou com o endosso dos demais ministros. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Nunes Marques também referendou a decisão.
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Em sua fala, Moraes ressaltou outros fatos relativos à vida do parlamentar e destacou que Silveira, ao ser preso, gravou novo vídeo. Barroso relembrou esse novo vídeo para exemplificar a motivação da flagrância.
Como destacado pelo Boletim da Liberdade, mais cedo, parlamentares e personalidades liberais criticaram o conceito de flagrância utilizado.
“As manifestações de Daniel Silveira por meio das redes sociais revelam-se gravíssimas. Não somente do ponto de vista pessoal, mas principalmente do ponto de vista institucional e do Estado Democrático de Direito. Pois essas manifestações não atingiram somente a honorabilidade, não constituíram somente a ameaça ilegal e à segurança física de diversos ministros dessa corte, mas se revestiram no claro intuito de impedir o exercício independente do Poder Judiciário e do próprio Estado Democrático de Direito. O autor da conduta é reiterante nessa prática criminosa”, avaliou Alexandre de Moraes em sua fala.
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