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Bolsonaro afirma que governadores não têm autoridade para obrigar vacinação

O presidente mencionou a legislação sobre o assunto; o tema provocou manifestações de diferentes lideranças do ecossistema pró-liberdade
João Doria e Jair Bolsonaro (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
João Doria e Jair Bolsonaro (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
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A afirmação do governador de São Paulo, João Doria, a favor da obrigatoriedade da vacina contra o coronavírus motivou reações do presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (16). O presidente da República afirmou que os governadores estaduais não têm autoridade para determinar a obrigatoriedade da vacinação. [1]

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Bolsonaro garantiu que a medida só poderia ser tomada se o governo federal concordasse e isso não acontecerá. O presidente não citou o nome de João Doria diretamente, mas destacou trechos de duas leis, uma delas a lei 13.979, proposta e sancionada pelo próprio Bolsonaro ainda este ano, determinando que a vacinação compulsória poderia ser realizada, mas não necessariamente o seria.

O presidente também citou a lei 6.259, de 1975, que menciona que o Programa Nacional de Imunizações é responsabilidade do Ministério da Saúde, estando as medidas dos governos estaduais subordinadas à “anuência prévia” desse órgão federal. Bolsonaro garantiu que a vacinação será fornecida pelo Ministério da Saúde “de forma segura, sem açodamento, no momento oportuno, após comprovação científica e validada pela Anvisa, contudo, sem impor ou tornar a vacinação obrigatória”.

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Outras reações

Algumas lideranças liberais também se manifestaram sobre o assunto nas redes sociais. Ex-presidente do movimento Livres, a economista Elena Landau entrou em colisão com o comentário do deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), líder do partido na Câmara. Ganime afirmou que é mais sensato “educar a população e mostrar a importância do tema”.

Landau rebateu: “Eu entendi bem? Jura que o líder do partido acha que vacina é restrição à liberdade? Ele já leu Mill e Teoria do Dano?”, disse, referindo-se ao filósofo John Stuart Mill.

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Já o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), egresso do Movimento Brasil Livre, afirmou que tomará a vacina assim que for aprovada: “O Instituto Butantã é seríssimo e tem acompanhado e participado de cada etapa do rigoroso processo de teste da Coronavac. Tem de ser obrigatório mesmo. Se você não toma, além de ser burro, coloca a saúde de terceiros em risco”, alegou.

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O presidente do Instituto Mises Brasil, Helio Beltrão, questionou o posicionamento de Kataguiri: “Pô, vacina compulsória de Covid? Qual a pena para quem não tomar? Multa e prisão? E se uma pessoa por qualquer motivo (e há vários legítimos) não quiser tomar? Lamentável”.

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