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Deputado do NOVO defende antecipação de feriados para a quarentena

Na avaliação do parlamentar, "cada dia útil fará diferença para a recuperação econômica e social da nação em busca da retomada da produtividade nacional"; projeto abre apenas duas exceções de feriado
Gilson Marques (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

O deputado federal Gilson Marques (NOVO/SC) protocolizou um projeto de lei na última quinta-feira (25) para autorizar o Poder Executivo a antecipar feriados para o período de isolamento. [1]

“Cada dia útil fará diferença para a recuperação econômica e social da nação, em busca da retomada da produtividade nacional”, explicou o parlamentar na justificativa.

O projeto, contudo, abre exceção apenas para os feriados de 1º de janeiro e 25 de dezembro (natal), que não poderiam ser adiantados.

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Originalmente, a possibilidade foi prevista na Medida Provisória 927/2020, editada pelo presidente Bolsonaro no dia 22 de março. No texto, também foram previstas a possibilidade de antecipação de férias individuais e coletivas. [2]

A MP, contudo, foi alvo de uma ações impetradas no STF tanto pela Rede Sustentabilidade quanto pelo PDT, que contestaram, entre outros pontos, a legalidade da antecipação dos feriados. [3]

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