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Maia prevê aprovação da reforma tributária e administrativa nesse semestre

Presidente da Câmara participou de eventos para empresários no Rio de Janeiro e também confidenciou que reforma tributária deve contar com maior resistência; acordo é que governo não enviará proposta própria

- Publicado no dia
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ), analisou que tanto a reforma tributária quanto a reforma administrativa podem ser aprovadas “nos próximos quatro ou cinco meses”. A declaração foi dada em um conjunto de eventos que o político participou nesta segunda-feira (10) no Rio de Janeiro. [1][2]

Reconhecendo que ambas as reformas terão “enfrentamentos” durante a tramitação, Maia confidenciou que os maiores desafios devem girar em torno da reforma tributária.

A previsão de menor resistência na reforma administrativa – que deve incluir regras que flexibilizam a estabilidade no funcionalismo – se deve ao fato de que as regras que serão propostas serão direcionadas apenas aos futuros servidores.


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Sobre a reforma tributária, o parlamentar confirmou que a base será a PEC 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP), que propõe a implementação de um imposto sobre valor agregado. Maia defende uma transição que dure o período de 10 anos.

Ainda nesta segunda-feira (10), o governo confirmou que não enviará uma proposta própria de reforma tributária e a pauta ficará à cargo do próprio Legislativo, o que deve facilitar o processo de aprovação. O acordo entre Maia, Davi Alcolumbre (presidente do Senado) e o ministro Paulo Guedes é que o governo apenas fará sugestões na própria tramitação da PEC 45/2019. [3]

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