O deputado federal Lucas Gonzalez (NOVO/MG) deve propor emendas para ampliar a abrangência do programa Contrato Verde Amarelo, lançado nesta segunda-feira (11) em forma da Medida Provisória 905/2019 pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa visa estimular o primeiro emprego com carteira assinada de jovens de 18 a 29 anos de idade, reduzindo a tributação e a burocracia envolvida no processo. [1]
Maiores de 55 anos de idade acabaram não entrando no pacote, nem funcionários remunerados com mais de 1,5 salário mínimo.
Gonzalez quer incluir jovens de 16 e 17 anos no grupo de beneficiados e também permitir que jovens que estejam desempregados há alguns anos – tempo ainda a ser definido – possam voltar ao mercado de trabalho pelo projeto.
De acordo com o parlamentar, é preciso “soltar as amarras do Estado das mãos do empreendedor brasileiro”, que hoje se complica devido ao custo “muito alto e complexo” na contratação de um funcionário.
A meta do governo é gerar 4,5 milhões de empregos até 2022 com o programa. [2]
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