O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, repreendeu uma advogada nesta quarta-feira (6) que, em meio a sua sustentação oral, referiu-se aos magistrados como “vocês”. Segundo ele, era preciso ter maior observância à liturgia da corte. [1]
“Presidente, novamente a advogada se dirige aos integrantes do tribunal como vocês? Há de se observar a liturgia. É uma doutora, professora…”, afirmou o magistrado, queixando-se ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.
Visivelmente sem graça, a advogada pediu perdão na sequência e o chamou de vossa excelência. “Eu peço escusas. Peço desculpas. Vossa excelência tem toda razão, é o que eu posso fazer no momento”, disse.
Projeto quer padronizar uso do ‘senhor’
No que depender da deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) e do deputado federal Tiago Miatraud (NOVO/MG), no entanto, as preferências de tratamento do ministro estão com dias contados. Carla protocolou em fevereiro um projeto de lei que dispensa o uso de “vossa excelência” como pronome de tratamento, permitindo os termos “senhor” ou “senhora” até para referir-se ao presidente da República. [2]
Na justificativa, a parlamentar – que, curiosamente, já se deixou fotografar inúmeras vezes com a bandeira monarquista – ressaltou a natureza do poder republicano, “fundada no poder do povo, para o povo e pelo povo”.
“O tratamento protocolar não pode, de maneira alguma, representar qualquer forma, ranço ou estigma de tirania, de patrimonialismo ou de coronelismo”, salientou ainda a deputada.
Relator do projeto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Tiago Mitraud concordou com a ideia e propôs substitutivo que complementou o projeto com outra possibilidade, trazida por projeto similar da deputada federal Joice Hasselmann (PSL/SP), incluindo permissão para o uso de “você” e “tu” por parte de cidadãos comuns a autoridades. [3]
Aprovado por unanimidade, o projeto encontra-se desde setembro na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e aguarda relatoria do deputado federal José Medeiros (PODE-MT). Caso seja aprovado, irá para Plenário da Câmara e, depois, seguirá para o Senado Federal.
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