O deputado federal Daniel Silveira (PSL) esteve nas manchetes das principais publicações do país ao longo da última semana. É que foi ele o responsável pela gravação de um desabafo do ex-líder do PSL, o deputado federal Delegado Waldir, ameaçando “implodir” o presidente e chamando-lhe de “vagabundo”. O episódio foi mais um capítulo da crise interna do PSL, principal partido de direita do país.
Aos 36 anos, Daniel era, antes de ser parlamentar, policial militar. Chegou a ser entrevistado pelo Boletim da Liberdade em agosto de 2018. Como já era previsto, faz um mandato marcado pela segurança pública, mas também não foge quando o assunto é ideologia. Defende, por exemplo, desde punições mais duras aos usuários de droga a um dia nacional em memória das vítimas do comunismo.
Nessa entrevista exclusiva, mais uma da série “Perfil” com deputados federais, Daniel fala sobre inúmeros assuntos. Além de comentar o risco de cassação ao seu mandato após a gravação, Daniel defende a implementação de uma política de Tolerância Zero para reduzir a criminalidade, explica o conceito de socioconstrutivismo que ele tanto costuma repetir e a nota que dá para o governo Bolsonaro: oito. Leia a íntegra abaixo:
Boletim da Liberdade: Há parlamentares que defendem a sua cassação após a divulgação da gravação. Como você enxerga esse risco e como pretende se defender caso seja acusado de ter quebrado o decoro parlamentar?
Daniel Silveira: Na verdade, eles defendem [isso] para formar uma narrativa. Não cabe cassação, não tem crime, não teve quebra de decoro parlamentar. Quebra de decoro parlamentar não é algo que pode ser subjetivo: é preciso ser algo que se encaixe, que seja tipificado. A quebra de decoro não está no regimento, muito menos na Constituição, em que eu me encaixe cometendo um crime. De maneira alguma. A gravação foi apenas uma contra-prova para o que estava sendo tramado, mais nada. A intenção não era prejudicar parlamentares, portanto não cabe cassação.
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Boletim da Liberdade: Você era policial militar e tornou-se deputado federal. O Boletim da Liberdade chegou a te entrevistar durante a campanha. O que te motivou a entrar na política?
Daniel Silveira: Quando eu entrei para a polícia, eu tinha a vontade de ajudar a sociedade de alguma maneira. Queria ser uma pessoa que a população podia se apoiar. Só que na polícia a gente percebe – e a minha paixão é mesmo a polícia – que a ação é sempre muito cirúrgica, sempre muito específica.
Enquanto isso, eu estava vendo a política caminhando para um lado que parecia não ter jeito e, de repente, vimos Bolsonaro. Naquela altura, ele era apenas um deputado federal que, por 28 anos, havia sido um político isolado, que sempre criticava os colegas parlamentares – e com razão. Bolsonaro via que [eles] estavam envolvidos em algo de maior potencial ofensivo para a sociedade. Aquela atitude me fez perceber que Bolsonaro era um cara que eu tinha que começar a acompanhar.
Bolsonaro era um deputado federal que, por 28 anos, havia sido um político isolado, que sempre criticava os colegas parlamentares – e com razão. […] Aquela atitude me fez perceber que Bolsonaro era um cara que eu tinha que começar a acompanhar.
Eu já era politizado, é verdade. Ajudava candidatos desde 2006 nos bastidores, ajudando a eleger vereadores. Alguns dos meus assessores já trabalhavam comigo desde então. Mas percebi que chegava a hora de abraçarmos o coletivo, a coisa pública, de um jeito diferente, do modo que pudéssemos. Daí saiu a candidatura.
Hoje, eleito, vejo que o deputado trabalha demais, mas o processo legislativo é lento e moroso. Por isso, nem sempre conseguimos entregar o resultado imediato [que as pessoas desejam] e as pessoas ainda não aprenderam a enxergar isso. Muitas acham que o deputado tinha que chegar como o paladino da justiça e estalar o dedo e fazer. Mas, respondendo a sua pergunta, o que mais me motivou foi exatamente isso: a indignação de ver tudo caminhando, como mais do mesmo, e o desejo de fazer parte dessa diferença.
Boletim da Liberdade: Em inúmeros discursos na Câmara você cita, criticamente, a expressão “socioconstrutivismo”. O que é esse conceito?
Daniel Silveira: O socioconstrutivismo é um método aplicado, geralmente, por quem é da esquerda. Paulo Freire defendeu muito que o meio forma o indivíduo e, mesmo assim, o socioconstrutivismo [ainda] não é compreendido pela sociedade.
Vou dar um exemplo. Vamos dizer que o individuo vive numa favela, tomada pelo narco-terror. Uma comunidade com venda de drogas explicitamente, com pessoas portando de armas de guerra o tempo todo. Pelo método do socioconstrutivismo, aquele meio vai formar o cidadão.
Por outro lado, quando você vai no Leblon, outro exemplo hipotético, você pode ver alguns usuários de droga que têm uma renda maior familiar e que também fomentam o trafico e o narco-terror, mas sem conhecer o dia a dia desse cenário de horror. Esse meio também vai formar o cidadão.
Esse tipo de metodologia, então, gera um antagonismo social. Aliás, ele é feito exatamente pra isso: para suprimir a inteligência da coletividade e resguardar uma elite política ou empresarial. A essência é que os indivíduos não sejam mais pensantes. Ou que, em vez do senso-crítico individual, pensem por influência do meio [em que vivem], por onde são formadas. Quanto mais isso acontece, mais [você mantém] a elite dominante – e não me refiro aqui ao capital da população.
A essência [do socioconstrutivismo] é que os indivíduos não sejam mais pensantes. Ou que, em vez do senso-crítico individual, pensem por influência do meio [em que vivem], por onde são formadas
Vemos reflexos do socioconstrutivismo, muitas vezes, na relação de professor e aluno. Quando o corpo docente é de esquerda, não raramente são vistos casos em que crianças em fase de desenvolvimento começam a falar coisas que não estão aptas ou razoáveis para sua idade. [Eles] querem realmente implementar esse antagonismo [social] na cabeça das pessoas, incluindo crianças, para que haja cada vez mais polaridade e, ao fim, você se torne uma pessoa que “odeie” o sistema, como se todo o sistema fosse ruim.
Eu e você também somos vitimas do sistema. Só que temos que saber enfrentar isso de forma coerente, não com uma célula de resistência progressista. Então, hoje, a minha leitura sobre o socioconstrutivismo é que não funciona e nunca funcionará, a não ser que nós vivêssemos numa Finlândia. Ali, o meio pode até pode formar o individuo, dado que está totalmente evoluído. Diferente do caso brasileiro…
Boletim da Liberdade: Mudando de assunto, você é autor de um projeto de lei que defende que os usuários de drogas sejam presos ou internados. Você não acha que isso seja um ataque à liberdade individual das pessoas?
Daniel Silveira: Não. Porque cada ação tem uma reação e cada escolha tem uma consequência. Se você fala “eu faço o que quero da minha vida”, tudo bem! Mas o que você vai satelizar com isso, quando resolve fumar uma maconha ou cheirar o pó? O que fomentou com isso? Quantos projéteis comprou-se para o tráfico? Quantos policiais estão morrendo numa guerra de enxugar o gelo? Tudo por causa que um cidadão que quer fumar maconha.
Então o meu projeto não ataca a liberdade individual. O que ataca a liberdade individual sou eu permitir que um usuário que fomenta o narco-terror venha a fumar em liberdade, quando essa atitude – além de não suprimir o tráfico de drogas – faz o efeito reverso.
[O consumo de drogas permitido] vai, na prática, apenas aumentar a concorrência. Afinal, teríamos uma indústria farmacêutica que vai ser mais uma “facção” entrando no mercado de drogas. Quando essa “facção” entrar com o remédio controlado, como a maconha medicinal como eles falam, ela será da forma sintetizada, com o cannabidiol, e não na fórmula fulmígera, que anula todo o efeito benéfico, que já é pouca coisa.
No final, você precisará comprar controlado e, devido ao vicio, vai passar a procurar e comprar também com o narcotráfico. Será a lei da oferta e da procura: se não o controlado não estiver disponível mais, [os viciados] vão buscar [a droga] no mercado negro e, de qualquer maneira, a demanda vai aumentar ainda mais o tráfico.
Ainda há outro detalhe. Como as pessoas estarão livres para fumar, elas vão falar “agora eu posso”. Isso vai se tornar um problema de saúde endêmico e que vai se alastrar socialmente. Agora, no primeiro momento, ninguém vai ver nada. Mas, daqui a 10 ou 20 anos, vai estar incontrolável.
De quebra, teremos ainda um déficit enorme no erário público em decorrência de tratamentos. Nosso Estado é garantidor e, então, vamos ter que passar a cuidar de uma pessoa que resolveu fumar maconha para ver um duende atrás de uma moita. Portanto, proibir o uso de drogas não ataca a liberdade, ataca a liberdade a permissão.
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Boletim da Liberdade: Como policial militar, qual sua opinião sobre a política de segurança pública do governador Wilson Witzel?
Daniel Silveira: Defendo. O governador Wilson Witzel tem feito uma coisa que eu defendo muito, mas ele ainda não chegou no nível que eu quero que é, de fato, a implementação de uma política de tolerância zero. Essa medida já foi implementada pelo ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, na década de 90, também na cidade de Detroit. Em ambos os casos, o índice de crimes era muito alto e eles definiram que era preciso punir todo crime, não importando se fosse furto de um celular ou de um carro: furto é furto e ponto.
Esse cerceamento da liberdade é para desencorajar o cometimento do crime. Quando se tem um juiz que é bonzinho, que decide por dar uma pena como cesta básica ou varrer uma rua, acaba não desencorajando o criminoso. Quando você pune de fato com o cerceamento da liberdade, por exemplo, por cinco anos sem regime de progressão, a pessoa passa a realmente pensar em não cometer o crime. Agora, quando sabe que é punido por oito anos, mas acaba ficando livre em apenas dois, o criminoso se encoraja.
A nossa lei, realmente, é muito fraca e, por isso, o choque de ordem precisa existir. E, claro, no confrontamento do Estado, a polícia é o braço da linha de frente da democracia. É ela quem garante, por exemplo, que estejamos fazendo esta entrevista agora. É porque temos policiais se arriscando para que isso não se torne uma anarquia. Então eu concordo plenamente com tiro na cabecinha, para não ter erro.
No confrontamento do Estado, a polícia é o braço da linha de frente da democracia. É ela quem garante, por exemplo, que estejamos fazendo esta entrevista agora
Boletim da Liberdade: Acha que fechar as fronteiras ajudaria em algo, como o próprio governador disse?
Daniel Silveira: Sim, ajudaria. Pois eu sou contra a política de migração em massa. Deus não separou os povos à toa, mas sim porque, para a gente, seria ruim ir agora e olhar dali [se referindo à janela do anexo da Câmara] um cara matando o cachorro para comer, o que é uma cultura oriental.
Não gostaríamos de ver, por exemplo, no Brasil que é um país tão antagônico em vários aspectos de grupos sociais, uma mulher que traiu o marido sendo apedrejada em praça pública. Ou, quando o pai tem que ser o primeiro a atirar a pedra, como no Oriente Médio. Então como você vai conviver com esse tipo de cultura, que não está acostumado, quando você cresceu com uma cultura diferente assim como eu?
Ir até um país e visitar ou virem ao Brasil legalizado e trabalhar, é um ponto. Outra coisa é abrir fronteiras para poder, em massa, virem dominar o nosso mercado de trabalho, ou o próprio mercado informal, e até mesmo pirataria ou tráfico de drogas. Muitos vêm e não arranjam emprego. Se está ruim até para quem é daqui, como vamos ter um milhão de imigrantes ilegais então? Eles vão entrar no mercado informal ou quiçá no mundo do crime para poderem se manter. Então fechar fronteira resolveria bastante.
Boletim da Liberdade: Nesses 9 meses de governo, como avalia o governo Bolsonaro e qual nota daria?
Daniel Silveira: Nota 8. Avalio muito bem porque, quando a mídia está batendo, significa que está bom. E a mídia hoje vê o Bolsonaro. Embora ele realmente estivesse dentro do sistema, sempre foi um outsider. Estava dentro do parlamento, mas fora do sistema corrupto e, é por isso, que ele apanha tanto na mídia. Então acredito que ele tem feito um bom governo e trazido grandes avanços para o Brasil, mas a mídia não mostra o que é positivo. E por isso daqui a pouco sei que daremos nota 10.
Boletim da Liberdade: Como avalia o trabalho do parlamento frente a tantos imprevistos que vem acontecendo a cada dia?
Daniel Silveira: Avalio que está muito moroso porque justamente o que o presidente quer fazer, o parlamento quer frear para insistir na política do toma-lá-da-cá. O presidente está segurando, então o processo legislativo – que já é lento – tem se tornado mais lento ainda.
Ou seja: a sociedade é prejudicada completamente porque, apesar de existirem boas pautas a serem votadas, existe a obstrução. A oposição é contra o governo só porque é contra, sem motivo. A própria esquerda tem que aprender que, se atende a sociedade, ninguém pode largar a mão de ninguém. Por exemplo: eu sou Bolsonaro e fulano é Karl Marx, mas se a pauta atende a sociedade, vamos nos dar a mão e ninguém larga ninguém.
A própria esquerda tem que aprender que, se atende a sociedade, ninguém pode largar a mão de ninguém. Por exemplo: eu sou Bolsonaro e fulano é Karl Marx, mas se a pauta atende a sociedade, vamos nos dar a mão e ninguém larga ninguém.
Boletim da Liberdade: Como avalia o Brasil daqui a 10 anos?
Daniel Silveira: Acredito que o Brasil terá caminhado em torno de 12% de melhora se a sociedade conseguir acordar e se politizar. Ou seja: enxergar que é necessário uma mudança política que começa por fiscalizar quem você elegeu, cobrar sabendo qual a atribuição de um deputado, assim como você cobra do presidente ou do vereador, que é o político mais próximo do cidadão. Se isso acontecer, acho que tudo vai se modificar. Na verdade, se a sociedade se politizar, em 10 anos o Brasil irá caminhar 30%.
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Boletim da Liberdade: Recentemente o senhor entrou numa polêmica por ter entrado no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, alegando vistoria. O que motivou essa visita?
Daniel Silveira: Na verdade, o primeiro motivo para fazer a vistoria foi por emendas parlamentares solicitadas por algumas diretoras e diretores de algumas unidades. Fomos até lá para saber se destinávamos ou não realmente [esses recursos] para eles. A ideia foi obter respostas de perguntas como se era necessário mesmo destinar para infraestrutura. Pois não adianta enviar uma verba para onde não seria necessário. Então nós fomos ver por isso.
O segundo fator gerador [da vistoria] foram as reiteradas denúncias de pais e mães que vinham reclamando de uso de drogas nas proximidades da escola. Houve ainda episódios como a festa temática “Um dia na favela”, por exemplo, em que chegou a haver simulação de venda de entorpecentes com crianças segurando simulacros de arma e trajadas como bandidos enquanto a reitoria batia palmas.
Querem dizer que então que a favela é tráfico? Eu sei que 90% dos moradores de favelas são pessoas de bem. Existem sim bandidos porque lá eles tem o mundo deles. Eles conseguem se esconder melhor da polícia e ainda ter o apoio da sociedade, que tem medo de represálias. Mas não podemos chegar, generalizar, para dizer que a favela é “bandido”. Então [é errado] colocar uma criança, dentro de uma escola, fazendo um dia na favela, como se a favela fosse símbolo de crime. Por que não colocaram um quitandeiro também, que tem lá dentro? Ou um gari? Um morador que sai de manhã para trabalhar e a noite estudar? Pior do que pôr traficante é aplaudir. Então, por isso tudo, a vistoria.
Por fim, quero deixar claro que isso [vistoriar] é um dever do deputado. A fiscalização não requer somente fiscalizar as contas do governo. Uma das nossas funções é poder – e dever – fiscalizar qualquer órgão federal. Ocorreu tudo dentro da legalidade e não existiu invasão. Foi tudo muito bem identificado. Na verdade, foram eles que tentaram nos impedir. Mas nós mantivemos a coerência, afirmando que seria feita a vistoria e dentro da legalidade. Então criaram uma narrativa que teríamos que ter uma autorização. Mas aonde já se viu uma autorização para vistoriar? Assim, qualquer ilegalidade eles poderiam “arrumar” para que pudéssemos ir lá vistoriar depois.
Fiscalização não requer somente fiscalizar as contas do governo. Uma das nossas funções é poder – e dever – fiscalizar qualquer órgão federal. Ocorreu tudo dentro da legalidade e não existiu invasão.
Boletim da Liberdade: Como o senhor vê a questão da possível saída do presidente da República do PSL?
O que o Bolsonaro quer fazer, na verdade, é uma triagem da maior parte dos diretórios para que eles estejam alinhados ao desejo do povo brasileiro, que quer uma eleição mais limpa e transparente. É isso que buscamos. O Bivar nada tem a ver. Se há um ato de corrupção lá num diretório, que ele não tem o controle, ele será o culpado por isso? Não é. “Dai a Cesar o que é de Cesar”. Mas acho que o presidente vai acabar se alinhando com o partido.
Boletim da Liberdade: Qual livro de cabeceira indica para nossos leitores?
Daniel Silveira: O meu livro de cabeceira é O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota, do professor Olavo de Carvalho.
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