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Bolsonaro sanciona Medida Provisória da Liberdade Econômica

Medida libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, entre outras iniciativas de prestígio à iniciativa privada

- Publicado no dia
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Uma iniciativa esperada por muitos liberais foi finalmente confirmada nesta sexta-feira (20). O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória da Liberdade Econômica. [1]

“Eu vejo a esquerda potencializando a questão de direito, nada de deveres. Falei com o Paulo Guedes, devemos estudar um projeto, a minha primeira empresa. Quem cria emprego não é o governo, nós queremos dar meios para as empresas terem confiança de abrir um negocio e, se der errado lá na frente, desistir e não ter que fugir da polícia para não ser preso. Não temos outro caminho. Temos de fazer o que estamos fazendo, deixar que o Estado pare de atrapalhar quem produz”, comentou Bolsonaro ao sancionar a MP.

Gianluca Lorenzon, redator-chefe da MP, comemorou com entusiasmo o desfecho. “Esse é de longe o mais importante projeto que já gerenciei na minha carreira, mesmo não sendo o maior em “montante”. É a primeira peça legislativa que “entrego”” afirmou.


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A MP

A MP aprovada em 22 de agosto no Senado e agora sancionada pelo presidente libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, dispensando alvarás, licenças e outras exigências. Além disso, ela propicia uma aceleração no processo de abertura de empresas, a instituição de uma carteira de trabalho digital, entre outras modificações que visam a prestigiar a livre iniciativa no Brasil.

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