O movimento Livres publicou na tarde desta sexta-feira (6) uma nota crítica ao posicionamento do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que determinou o recolhimento de um livro com temática gay na Bienal do Livro da cidade que estaria sendo comercializado de forma inadequada. [1]
Segundo a entidade, o ato do prefeito se deu em decorrência de uma imagem que aparece na obra Vingadores: A Cruzada das Crianças, em que há “um beijo gay desenhado em um gibi”. O Livres afirma que a obra não se destinava a crianças.
[wp_ad_camp_1]
“[A medida] soa como um retorno à inquisição. Mas não é só isso. A ação é flagrantemente inconstitucional, ilegal, absurda”, classificou a entidade, que ressaltou que “a liberdade de expressão é uma das maiores conquistas que o liberalismo trouxe para a civilização”. O Livres é uma das mais ativas organizações liberais do país e se rotula como “liberal por inteiro”.
A entidade afirmou ainda que a ação de Crivella seria uma “arbitrariedade”. “Ele precisa ser punido pelo flagrante abuso. O que estamos vivendo no Brasil hoje é um conflito entre o obscurantismo e o espanto indignado com as forças do atraso”, concluiu a nota, afirmando ainda que “o governo não sabe melhor do que nós mesmos aquilo que devemos ou não ler”.
Outro lado
O prefeito Marcelo Crivella e a Prefeitura do Rio, por sua vez, afirmam que a obra não cumpre as determinações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a distribuição de livros com conteúdo sexual para menores.
Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Crivella afirmou que “livros assim precisam estar embalados em plástico preto, lacrado, e do lado de fora avisando o conteúdo”.
Neste sábado (7), uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou que a Prefeitura tem a prerrogativa de recolher a obra, que não estaria sendo devidamente lacrada e com a advertência de conteúdo. [2]
A decisão do desembargador Claudio de Mello Tavares afirmou ainda que o ato do prefeito não corresponde a uma ação de censura e seria inadequada a distribuição de uma obra voltada ao público infanto-juvenil sobre homossexualidade sem alerta, como informa o site do jornal Folha de S. Paulo.
[wp_ad_camp_3]
