fbpx
PUBLICIDADE


NOVO celebra queda de artigo que impedia devolução de recursos ao Tesouro

Derrota sofrida pelo Partido Novo, que abre mão dos recursos adicionais do fundo eleitoral e seria o mais afetado pela medida, foi revertida

- Publicado no dia
Câmara (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O Partido Novo protestou na terça-feira (3) e, ao final da quarta-feira (4), pôde comemorar. O artigo do projeto de lei de alteração de regras da atividade partidária e eleitoral que impedia a devolução de recursos não-utilizados do fundo eleitoral ao Tesouro Nacional foi derrubado.

O texto aprovado dizia que os partidos “podem comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral até o primeiro dia útil do mês de junho a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), [devendo] esses recursos serem redistribuídos proporcionalmente aos demais partidos”. O partido mais afetado seria justamente o NOVO, que não aceita valores superiores ao mínimo obrigatório por lei.

Marcel van Hattem, líder do NOVO na Câmara, havia dito que o artigo era uma “aberração” e um “deboche”. No fim da noite, contrastando com a revolta do dia anterior, o NOVO divulgou em suas redes sociais a comemoração: “A Câmara aprovou uma emenda aglutinativa rejeitando o artigo, apresentado ontem, que previa que o Fundo Eleitoral não utilizado por um partido seria redistribuído entre os outros partidos”.

A situação está revertida. O projeto previa que o dinheiro seria distribuído “proporcionalmente” aos demais partidos, mas agora essa distribuição está proibida. Veja o post do NOVO:


PUBLICIDADE



 

★ ★ ★

Se você acompanha e aprecia o trabalho jornalístico do Boletim da Liberdade, e valoriza a importância de existir um veículo profissional com viés liberal, pedimos que:

➡ Considere fazer uma assinatura solidária ao Boletim. Com uma contribuição mensal, você ajuda que o site continue no ar e possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

➡ Siga nossas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram), inscreva-se em nossa newsletter gratuita semanal e entre em nosso grupo do WhatsApp para recebimento de conteúdos. Curta nossas publicações, compartilhe-as para seus amigos e fale do site para conhecidos e familiares liberais. Toda ajuda faz diferença.

Curta nossa página no Facebook

Notícias no WhatsApp
O sexto grupo do Boletim da Liberdade no WhatsApp está com vagas abertas. É por tempo limitado. Entre apenas caso tenha interesse em notícias sobre política e economia com um viés liberal. Clique aqui para entrar.
Siga-nos no Twitter

Comentários


Receba nosso conteúdo por e-mail



error: Não é permitida a reprodução do conteúdo sem prévia autorização.