fbpx
PUBLICIDADE

NOVO celebra queda de artigo que impedia devolução de recursos ao Tesouro

Derrota sofrida pelo Partido Novo, que abre mão dos recursos adicionais do fundo eleitoral e seria o mais afetado pela medida, foi revertida
Câmara (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Câmara (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O Partido Novo protestou na terça-feira (3) e, ao final da quarta-feira (4), pôde comemorar. O artigo do projeto de lei de alteração de regras da atividade partidária e eleitoral que impedia a devolução de recursos não-utilizados do fundo eleitoral ao Tesouro Nacional foi derrubado.

O texto aprovado dizia que os partidos “podem comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral até o primeiro dia útil do mês de junho a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), [devendo] esses recursos serem redistribuídos proporcionalmente aos demais partidos”. O partido mais afetado seria justamente o NOVO, que não aceita valores superiores ao mínimo obrigatório por lei.

Marcel van Hattem, líder do NOVO na Câmara, havia dito que o artigo era uma “aberração” e um “deboche”. No fim da noite, contrastando com a revolta do dia anterior, o NOVO divulgou em suas redes sociais a comemoração: “A Câmara aprovou uma emenda aglutinativa rejeitando o artigo, apresentado ontem, que previa que o Fundo Eleitoral não utilizado por um partido seria redistribuído entre os outros partidos”.





A situação está revertida. O projeto previa que o dinheiro seria distribuído “proporcionalmente” aos demais partidos, mas agora essa distribuição está proibida. Veja o post do NOVO:

 









O Boletim da Liberdade tem um propósito: reportar diariamente fatos sobre a liberdade no Brasil e no mundo…

mas nós precisamos da sua ajuda para continuar esse trabalho.

➡ Se você consome e aprecia nosso conteúdo, considere fazer uma assinatura. Com a sua contribuição mensal, você ajuda a manter o site no ar (os custos são realmente altos) e ainda possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

➡ Siga e interaja em nossas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram), inscreva-se em nossa newsletter gratuita semanal e entre em nosso grupo do WhatsApp para recebimento de conteúdos.

Colunas mais recentes

Assine o Boletim da Liberdade e receba todas as segundas-feiras a coluna Panorama