O Partido Novo protestou na terça-feira (3) e, ao final da quarta-feira (4), pôde comemorar. O artigo do projeto de lei de alteração de regras da atividade partidária e eleitoral que impedia a devolução de recursos não-utilizados do fundo eleitoral ao Tesouro Nacional foi derrubado.
O texto aprovado dizia que os partidos “podem comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral até o primeiro dia útil do mês de junho a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), [devendo] esses recursos serem redistribuídos proporcionalmente aos demais partidos”. O partido mais afetado seria justamente o NOVO, que não aceita valores superiores ao mínimo obrigatório por lei.
Marcel van Hattem, líder do NOVO na Câmara, havia dito que o artigo era uma “aberração” e um “deboche”. No fim da noite, contrastando com a revolta do dia anterior, o NOVO divulgou em suas redes sociais a comemoração: “A Câmara aprovou uma emenda aglutinativa rejeitando o artigo, apresentado ontem, que previa que o Fundo Eleitoral não utilizado por um partido seria redistribuído entre os outros partidos”.
A situação está revertida. O projeto previa que o dinheiro seria distribuído “proporcionalmente” aos demais partidos, mas agora essa distribuição está proibida. Veja o post do NOVO:
Excelente noticia! A Câmara aprovou uma emenda aglutinativa rejeitando o artigo, apresentado ontem, que previa que o Fundo Eleitoral não utilizado por um partido seria redistribuído entre os outros partidos.
— NOVO 30 (@partidonovo30) 5 de setembro de 2019
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