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Previdência: NOVO estuda propor pelo menos três ajustes na reforma

Boletim da Liberdade apurou que as principais mudanças que os deputados do Partido Novo podem propor à reforma dizem respeito a regras de transição, aumento do CSLL dos bancos e idade mínima

- Publicado no dia
Primeiros deputados federais eleitos pelo Partido Novo para a Câmara dos Deputados (Foto: Reprodução/Facebook)

Os deputados federais do Partido Novo cogitam propor pelo menos três mudanças na reforma da Previdência. Elas dizem respeito às regras propostas para a idade mínima, normas de transição e aumento de impostos sobre bancos. A primeira tentativa de mudança será ainda na Comissão Especial.

Em relação à idade mínima, como informado nesta quarta-feira (3) pelo site O Antagonista e confirmado pelo Boletim da Liberdade, os parlamentares do partido devem propor reajuste automático de acordo com o aumento da expectativa de vida a partir dos 65 anos medido pela IBGE. Dessa forma, no longo-prazo, não seria necessária uma nova PEC para alterar esse ponto da Previdência. [1]


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Sobre as regras de transição, o NOVO deve defender a proposta original do governo, mas que acabou sendo abrandada no relatório da Comissão Especial. A aposentadoria dos professores, por exemplo, que para Guedes deveria ser de no mínimo 60 anos para a integralidade (já abaixo da idade mínima das outras categorias), chegou a ser reduzida para apenas 57 no relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). [2]

Os deputados do partido devem também ser contra o aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 15% para 20%. Em entrevista ao Boletim da Liberdade no final de junho, o deputado federal Paulo Ganime (NOVO/RJ), membro titular da Comissão Especial, já havia mostrado contrariedade quanto ao tema:

“Em alguma hora, isso vai impactar a rentabilidade dos bancos, que irá transferir [o impacto] para o cliente, seja pelo aumento de tarifas, seja pelo aumento do juros. Logo, quem paga por isso são as pessoas mais pobres e também os empresários e empreendedores que terão um crédito mais caro para financiar os investimentos”, comentou.

A reforma

A reforma da Previdência está entrando na reta final de tramitação da Câmara dos Deputados. Ainda nesta semana, há expectativa de que a votação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB/SP) ocorra e, assim, a reforma esteja apta a ir a plenário. A incógnita maior é saber quando isso ocorreria – se antes ou depois do recesso, que tem início previsto para o dia 17 de julho. Nos corredores da Câmara, a aposta é que a votação fique para depois.

+ Paulo Ganime, do NOVO, critica aumento de impostos na reforma: ‘não é bom e quando impacta juros é pior’

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