fbpx
PUBLICIDADE


Para viabilizar-se politicamente, capitalização deve ficar de fora da reforma

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia afirmou que ‘tema não parece maduro’ e que talvez possa retornar em nova PEC no futuro; com relatório, governo trabalha com expectativa de economia de R$ 850 bi

- Publicado no dia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em coletiva nesta quinta-feira (12) sobre reforma da Previdência (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados está se encaminhando para a fase final da tramitação da reforma da Previdência. Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (12), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e o relator do projeto, Samuel Moreira (PSDB/SP), já adiantaram as principais mudanças que serão propostas formalmente na comissão especial a partir desta quinta-feira (13). [1][2]

Dentre elas, devem estar a não inclusão do regime de capitalização no projeto e o fim do plano de que novas alterações no regime previdenciário possam ser decididas por Projeto de Lei, em vez de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) – mantendo, portanto, a exigência de maioria qualificada no Congresso.

Hoje não temos consenso sobre o tema da capitalização. O tema não parece maduro. O mais importante para ter a capitalização é garantir uma economia próxima de R$ 1 trilhão. Falei com o ministro [da Economia] Paulo Guedes e expliquei que podemos retomar a capitalização com uma nova PEC, com mais calma, para explicar o assunto à sociedade. Não há rejeição à matéria, mas é preciso não pôr em risco uma economia próxima de R$ 1 trilhão”, disse Maia.  [3]


PUBLICIDADE



As regras de aposentadoria para professores e para o BPC, por sua vez, devem continuar afrouxadas, como no modelo atual, não contribuindo para a redução do impacto fiscal da reforma na economia.

Outro ponto que deve estar no relatório é o fim do efeito automático nas previdências de estados e municípios. A mensagem da medida é clara: se prefeitos e governadores de oposição não mobilizarem suas bases no Congresso em prol da reforma, não poderão se beneficiar das consequências fiscais positivas que uma inclusão automática traria. Como consequência, se desejarem reformar suas previdências locais, precisarão passar pelo desgaste legislativo e dos grupos de pressão de cada região, pagando um preço político mais alto.

Com as mudanças, em vez de R$ 1,2 trilhão economizados em 10 anos, como proposto pelo governo originalmente, o relatório de Moreira deve prever economia de R$ 850 bilhões.  O governo trabalha com a possibilidade de que, uma vez aprovada sem dificuldades na Comissão Especial, a reforma da Previdência possa ser votada no plenário da Câmara por todos os deputados ainda na primeira semana de julho. De acordo com o site “Mapa da Previdência”, no momento da publicação desta matéria havia 127 deputados favoráveis, 116 contrários e 270 indecisos. [4]

★ ★ ★

Se você acompanha e aprecia o trabalho jornalístico do Boletim da Liberdade, e valoriza a importância de existir um veículo profissional com viés liberal, pedimos que:

➡ Considere fazer uma assinatura solidária ao Boletim. Com uma contribuição mensal, você ajuda que o site continue no ar e possibilita o nosso crescimento. Além disso, recebe benefícios exclusivos. Temos vários projetos na mesa que só serão viabilizados com maior quantidade de assinantes. Saiba mais e assine agora mesmo.

➡ Siga nossas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram), inscreva-se em nossa newsletter gratuita semanal e entre em nosso grupo do WhatsApp para recebimento de conteúdos. Curta nossas publicações, compartilhe-as para seus amigos e fale do site para conhecidos e familiares liberais. Toda ajuda faz diferença.

Curta nossa página no Facebook

Notícias no WhatsApp
O sexto grupo do Boletim da Liberdade no WhatsApp está com vagas abertas. É por tempo limitado. Entre apenas caso tenha interesse em notícias sobre política e economia com um viés liberal. Clique aqui para entrar.
Siga-nos no Twitter

Comentários


Receba nosso conteúdo por e-mail



error: Não é permitida a reprodução do conteúdo sem prévia autorização.