Um grupo de liberais se reuniu e produziu um documento com propostas de teor liberal para a área da educação. O material foi entregue na sexta-feira (8) ao Ministro da Educação, Ricardo Vélez e aos deputados Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Kim Kataguiri (DEM-SP) e, neste sábado (9), ao presidente Jair Bolsonaro. [1] [2]
Quem entregou o material foi o empresário Winston Ling, investidor e empresário brasileiro que foi apoiador da candidatura de Bolsonaro desde cedo e também um dos responsáveis por apresentar a ele o atual Ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto elenca algumas reformas nas fiscalizações e regulamentações impostas pelo MEC.
A ideia de entregar as reformas também a deputados da bancada liberal da Câmara se deve ao fato de que as mudanças precisarão do apoio do Congresso para serem implementadas. Algumas das medidas reunidas são a desregulamentação de provas para alunos com necessidades especiais em instituições de Ensino Superior, deixando a oferta dessas avaliação facultativa às instituições “que conseguem enfrentar esses custos e que querem se diferenciar”; a redução das inspeções presenciais do MEC; o fim da obrigatoriedade de órgãos colegiais em universidades e a abolição ou desideologização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).
O pacote inclui ainda uma série de flexibilizações nas regulações do setor, nos diversos níveis de ensino. Sobre o Ensino Superior, por exemplo, os autores da proposta dizem que “é um mercado extremamente regulado e que pode ter ganhos significativos de qualidade e de redução de custos com a redução da regulação”.
